PAGAMENTO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2023: Saiba como multiplicar seu décimo terceiro
Aprenda formas de aproveitar o seu décimo terceiro com base nas dicas de advogado trabalhista e economista
O pagamento do décimo terceiro salário já está próximo. Enquanto muitos planejam formas de aproveitar, outros preferem economizar.
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício concedido aos trabalhadores no Brasil e em alguns outros países.
Ele consiste no pagamento de um salário adicional ao trabalhador, equivalente a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês trabalhado no ano.
No Brasil, a legislação que estabelece o pagamento do 13º salário é a Lei 4.090/62. O empregador é obrigado a pagar esse benefício em duas parcelas.
A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e corresponde a 50% do valor do 13º salário. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro e corresponde aos 50% restantes, descontados os encargos sociais.
Quem tem direito a receber o décimo terceiro?
É importante destacar que o 13º salário não se limita apenas aos trabalhadores com carteira assinada. Ele também é devido a aposentados e pensionistas do INSS.
Além disso, ele incide sobre o salário, horas extras, comissões e outras verbas salariais.
Esse benefício tem como objetivo proporcionar aos trabalhadores um reforço financeiro no final do ano, ajudando nas despesas típicas desse período, como as festas de fim de ano, compras de presentes, pagamento de impostos e outras despesas sazonais.
É importante que os empregadores estejam cientes das obrigações legais relacionadas ao pagamento do 13º salário, uma vez que a não observância dessas regras pode acarretar em penalidades legais.
Para os trabalhadores, o 13º salário representa uma importante fonte de recursos extras, contribuindo para o aquecimento da economia no final do ano.
Como é feito o cálculo do décimo terceiro?
De acordo com Geraldo Fonseca, advogado trabalhista no Martorelli Advogados, OAB/PE 19.382, "O 13º salário corresponde a 1/12 da remuneração por mês trabalhado no ano."
Assim, se o empregado foi admitido em abril, por exemplo, ele somente terá direito a 9/12 da remuneração, a título de 13º salário.
Como multiplicar o 13° salário?
De acordo com Edgard Leonardo Lima, economista e professor universitário, o primeiro passo para aproveitar o pagamento do décimo terceiro é livrar-se das dívidas pendentes.
"Primeiro vale ressaltar, que é conveniente sair de dívidas pendentes, como contas de água, luz, telefone, ou cartão de crédito, para evitar juros e possíveis restrições no futuro", explica.
Ao lidar com dívidas de cartão de crédito, é crucial exercer extrema cautela, uma vez que essas dívidas podem rapidamente se tornar quase impossíveis de serem quitadas devido aos elevados juros praticados.
Se viável, é essencial quitar possíveis dívidas e reservar uma parte para construir uma poupança. Essa reserva pode ser direcionada para a criação ou manutenção de um fundo de emergência, ou ainda ser utilizada para realizar sonhos, como adquirir uma casa própria, fazer uma viagem ou comprar um automóvel.
Ainda com base no economista, elencar prioridades deve ser um tópico adotado pelo trabalhador:
- Pagar contas atrasadas;
- Poupar e investir parte do valor para criar uma reserva de segurança;
- Se permitir um agrado, porém dentro dos limites financeiros e aproveitando os recursos de maneira sábia de maneira a evitar o endividamento.
"É importante usar o momento para criar, caso ainda não se tenha, um planejamento financeiro para o ano seguinte, preparar um orçamento, definir metas financeiras realistas e criar um plano para realizá-las. Isso ajudará a garantir uma gestão financeira mais eficiente e a evitar problemas no futuro", acrescenta o economista.
Por fim, o trabalhador tem a opção de escolher entre diversos investimentos, tais como Fundos de Renda Fixa conservadores, CDBs de liquidez diária (títulos de Renda Fixa emitidos por bancos que seguem a taxa do CDI como referência, alguns oferecendo liquidez diária e rendimento próximo ou superior a 100% do CDI), ou até mesmo títulos públicos.
É importante ressaltar que o objetivo dessas aplicações não é necessariamente a busca por altos rendimentos, mas sim a preservação do valor em relação à inflação e a geração de maior segurança para o trabalhador.
