13º SALÁRIO

Aposentado recebe décimo terceiro salário? Saiba quem tem direito ao 13º

Veja quem tem direito ao décimo terceiro salário

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Túlio Feitosa

Publicado em 23/11/2023 às 13:53
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No aguardo do início dos pagamentos do calendário de abril, aposentados e pensionistas do INSS, que ultrapassam 37 milhões de pessoas, ainda têm dúvidas sobre o 14° salário
No aguardo do início dos pagamentos do calendário de abril, aposentados e pensionistas do INSS, que ultrapassam 37 milhões de pessoas, ainda têm dúvidas sobre o 14° salário - GOVERNO FEDERAL/REPRODUÇÃO

A chamada Gratificação de Natal, conhecida como o Décimo Terceiro salário, começará a ser paga a partir do dia 30 de novembro. Mas, para aposentados e pensionistas do INSS, irão receber a gratificação de forma diferenciada dos demais trabalhadores sob regime da CLT.

Uma das dúvidas sobre o pagamento do 13º salário é se aposentados têm direito ao benefício. A resposta é sim. Além desses, todo trabalhador (seja rural, urbano ou avulso) contratado por regime da CLT - e que estejam atuando na empresa há, no mínimo 15 dias com carteira assinada - está apto para receber.

Quando o aposentado recebe o Décimo Salário?

Os trabalhadores aposentados ou pensionistas recebem o 13º salário juntamente com a sua aposentadoria ou pensão.

Como calcular o Décimo Terceiro salário?

Que não tem direito ao 13º salário?

Perde o direito ao 13º salário o trabalhador que:

  • Não tiver contratado por regime da CLT
  • Demitido por justa causa
  • Tenha menos de 15 dias de serviço sob regime da CLT

O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas em um único mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.

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