Idoso tem limite de idade para dirigir no Brasil? Saiba o que diz a lei
Até que idade os idosos podem dirigir? Entenda o processo de renovação da CNH
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser obtida a partir dos 18 anos de idade (categoria B). No entanto, apesar dos questionamentos por parte da população, não há limite de idade para parar de dirigir.
Na realidade, o que acontece é que há mudanças no tempo de renovação da CNH.
A legislação da condução de idosos, regida pela Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece uma diminuição no período de renovação da Carteira.
Ou seja, quanto maior a idade do motorista, menor é o tempo que ele irá passar sem renovar o documento.
A medida é válida para averiguar as condições da saúde do idoso, que pode sofrer grandes alterações com o passar de poucos anos.
Embora isso possa acontecer com os mais jovens, é mais comum ocorrer com quem já tem mais de 65 anos.
No Brasil, segundo a Lei, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos.
ATÉ QUE IDADE IDOSO PODE DIRIGIR NO BRASIL?
Como foi citado, não há limite de idade para a direção, mas é preciso atenção no que diz respeito à renovação da CNH.
Por exemplo, para os motoristas abaixo da faixa etária de 50 anos, a Carteira tem validade de 10 anos.
Dos 50 aos 69, o prazo cai para 5 anos. Já a partir dos 70 anos, os cidadãos precisam renovar o documento a cada 3 anos.
Há casos em que o período pode ser ainda mais curto, sobretudo quando o motorista faz uso de medicações específicas ou tem alguma doença crônica.
Em tais casos, o período para renovar a CNH pode ser de apenas 6 meses.
RENOVAÇÃO DA CNH
No geral, o prazo para a renovação da CNH é de até 30 dias a partir do vencimento da carteira.
Atente-se aos prazos: dirigir com a CNH vencida é infração gravíssima, que resulta em multa superior a R$ 293 e 7 pontos na habilitação.
No processo, são realizados testes específicos para avaliar a capacidade física e mental do motorista. As avaliações incluem exames de visão, audição e avaliação psicotécnica.
Sendo assim, caso o laudo comprove que o motorista não tem mais as condições necessárias para dirigir, a renovação pode ser reprovada.
Além disso, o tempo para a próxima renovação pode ser ainda mais reduzido.