CNH
DOAR SANGUE poderá TIRAR PONTOS DA CNH e evitar que a CARTEIRA DE MOTORISTA seja SUSPENSA
Objetivo é estimular a doação de sangue entre a população
Cadastrado por
Fernanda Cysneiros
Publicado em 03/01/2024 às 11:14
| Atualizado em 03/01/2024 às 12:07
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Um Projeto de Lei (PL) começou a tramitar na Câmara dos Deputados com o objetivo de incentivar a doação de sangue. Como recompensa, os doadores poderiam eliminar seus pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o texto do PL 5274/23, do deputado Gilson Daniel (PODE/ES), o doador de sangue poderá retirar 10 pontos computados na carteira de motorista, dentro do prazo de 12 meses.
Contudo, não será possível eliminar os pontos em caso de infração gravíssima.
DOAÇÃO DE SANGUE PODE RETIRAR PONTOS DA CARTEIRA DE MOTORISTA
"A doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, e o Estado deve buscar sempre as mais variadas formas para incentivar este ato que salva vidas", justificou o deputado.
Segundo o político, a doação de sangue deve ser estimulada de diversas maneiras para se tornar um hábito regular da população.
"As campanhas de conscientização são muito importantes, mas somente elas não estão conseguindo manter os bancos de sangue do país abastecidos”, afirmou.
Contudo, é importante ressaltar que o texto é apenas um Projeto de Lei. Ou seja, pode ser ainda vetado ou não antes de se tornar lei.
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CNH 2024
Em abril de 2021, uma nova lei de trânsito entrou em vigor e alterou o limite de pontos na CNH.
Seguindo a nova legislação, o condutor terá a CNH suspensa quando, em 12 meses, atingir:
- 20 pontos - com duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos - com uma infração gravíssima;
- 40 pontos - sem necessidade de infração gravíssima.
Aos que atingirem o limite de pontos e desejarem recuperar a carteira de habilitação, será necessário realizar um curso de "reciclagem" após o prazo da suspensão.
