Bolsa Família

Com quantas faltas perde o Bolsa Família? Saiba frequência escolar necessária para continuar recebendo benefício

Confira as regras para manter o recebimento dos benefícios

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Marilia Pessoa

Publicado em 05/01/2024 às 16:28
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Bolsa Família.
Bolsa Família. - MDAS/Divulgação

Um dos principais requisitos para receber o Bolsa Família é a frequência escolar. Esse monitoramento garante que as famílias beneficiárias estão cumprindo as regras do programa.

Portanto, para continuar recebendo o benefício social, é preciso seguir a regras definidas e manter a frequência escolar.

Confira a seguir como evitar o bloqueio do Bolsa Família por faltas escolares.

COM QUANTAS FALTAS PERDE O BOLSA FAMÍLIA?

Para manter o recebimento do Bolsa Família, é necessário uma frequência escolar mínima de acordo com a idade dos integrantes.

Confira qual é a frequência mínima de acordo com a idade:

  • Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
  • Frequência escolar mínima de 75% para quem tem de 6 a 18 anos incompletos e não tenha concluído a educação básica.

Leia Também

REGRAS BOLSA FAMÍLIA

Confira quais são as outras regras para receber o Bolsa Família:

  • Realização do pré-natal para gestantes;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

PODE JUSTIFICAR AS FALTAS ESCOLARES PARA NÃO BLOQUEAR O BOLSA FAMÍLIA?

É possível justificar a falta na sala de aula e evitar o bloqueio do Bolsa Família. O Sistema de acompanhamento do PBF considera como justificáveis as faltas com os motivos a seguir:

  • Doença do aluno (comprovada/avaliada pela escola);
  • Doença/óbito na família (comprovada/avaliada pela escola);
  • Inexistência da oferta de serviço educacional;
  • Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir (como enchentes, calamidades, falta de transporte e violência na área escolar).

Há situações em que a ausência escolar não pode ser justificada, exigindo a intervenção de políticas públicas. Por exemplo:

  • Gravidez precoce;
  • Mendicância/Trajetória de rua;
  • Negligência de pais ou responsáveis;
  • Trabalho infantil;
  • Violência e exploração sexual;
  • Violência doméstica;
  • Sem motivo identificado.

*Com informações do Ache Concursos e Governo Federal

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