PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Piso salarial da enfermagem: CNTS afirma que STF "golpeou" a categoria no último julgamento

Decisão do STF é desaprovada por Confederação dos Trabalhores de Saúde

Imagem do autor
Cadastrado por

Meliah Batista

Publicado em 09/01/2024 às 8:45 | Atualizado em 11/01/2024 às 11:02
Notícia
X

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) emitiu uma nota de repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao piso salarial da enfermagem.

CNTS REPREENDE STF EM FAVOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

De acordo com a CNTS, o STF golpeou a enfermagem no dia 18 de dezembro ao desconfigurar a Lei 14.434/22, que elaborou o piso salarial da enfermagem, aprovada do Congresso Nacional.

Por uma votação de seis a quatro, o STF determinou que a implementação do reajuste para os profissionais celetistas deve ocorrer de maneira regionalizada.

Em caso de negociação fracassada, ocorerá dissídio coletivo e o piso salarial da enfermagem deve ser interpretado como remuneração global, não apenas como vencimento básico.

Confira quando Barroso suspendeu o piso salarial enfermagem no STF:


IMPACTO DE DECISÃO DO STF PARA O PISO DA ENFERMAGEM

A decisão do STF mantém a carga horária de 44 horas semanais como referência para o pagamento do piso salarial da enfermagem, apesar da reprovação pela categoria.

Uma Lei que deveria ser sinônimo de comemoração, virou indignação e sofrimento. [...] A Confederação tomará todas as medidas necessárias para corrigir esta enorme injustiça praticada pelo Judiciário Brasileiro. A Enfermagem merece respeito
presidente da CNTS, Valdirlei Castagna

Quanto aos embargos de declaração analisados pelo STF - estes se referem à decisão liminar ligada ao piso salarial da enfermagem movida pela CNsaúde - ainda aguarda julgamento, sem previsão de data.

Veja como a CNSaúde iniciou processo de ADI do piso salarial da enfermagem no STF:


Citação

Uma Lei que deveria ser sinônimo de comemoração, virou indignação e sofrimento. [...] A Confederação tomará todas as medidas necessárias para corrigir esta enorme injustiça praticada pel

presidente da CNTS, Valdirlei Castagna

“A matéria apresentada neste portal tem caráter informativo e não deve ser considerada como aconselhamento médico. Para obter informações fornecidas sobre qualquer condição médica, tratamento ou preocupação de saúde, é essencial consultar um médico especializado.”

Tags

Autor