CHAPÉU DE PALHA

Cadastro para o programa "Chapéu de Palha" será aberto na segunda-feira (19)

Saiba como se cadastrat no Programa Chapéu de Palha 2024

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Meliah Batista

Publicado em 11/01/2024 às 12:07 | Atualizado em 11/01/2024 às 12:32
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Saiba como se cadastrat no Programa Chapéu de Palha 2024
Saiba como se cadastrat no Programa Chapéu de Palha 2024 - Reprodução.

O cadastro para o Programa Chapéu de Palha 2024, destinado aos trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal do Sertão, terá início em Petrolina.

A iniciativa é organizada pelo Governo de Pernambuco através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE).

QUEM PODE SOLICITAR O BENEFÍCIO?

O período de cadastramento no Programa Chapéu de Palha em Petrolina ocorrerá de 15 a 19 de janeiro.

Quem estiver interessado em solicitar o benefício deve seguir o cronograma estabelecido para cada município nos polos de cadastramento locais.

Os requisitos para ser beneficiário do Programa incluem:

  • Ter acima de 18 anos;

  • Ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, no último contrato;

  • Ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo programa da fruticultura irrigada.

Para aqueles envolvidos na pesca artesanal, é necessário:

  • Ser pescadores (as) artesanais ou marisqueiras (os)

  • Ter exercido exclusivamente a atividade de pesca nos últimos 12 meses, com comprovação em Registro Geral da Pesca (RGP).

  • Além disso, só tem direito ao benefício quem não estiver recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS.

Os profissionais desempregados por conta da entressafra da fruta ou do período defeso e com idade entre 18 e 29 anos também poderão se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que exista outro beneficiário residindo no mesmo domicílio.

COMO REALIZAR O CADASTRO?

O processo de cadastro no programa Chapéu de Palha requer a apresentação de documentos como:

  • Comprovante do PIS ou NIS;
  • Carteira de identidade (RG);
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.

Para esclarecimento de dúvidas e obtenção de informações adicionais sobre o Programa Chapéu de Palha 2024, é possível contatar o telefone: 0800.282.5158, com atendimento disponível das 8h às 17h.

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