Concurso unificado 2024: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1
Prazo para pagantes é maior e termina em 9/2
Os candidatos interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado devem observar o período de inscrição, que será mais curto em comparação aos candidatos pagantes. Os valores são de R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para nível superior.
A solicitação de isenção e a comprovação dos requisitos devem ser realizadas durante o período de inscrição, de 19 a 26 de janeiro, por meio da página do Concurso Público Nacional Unificado.
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Esse novo formato envolve a realização conjunta de concursos públicos para o preenchimento de cargos efetivos nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, abrangendo a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br.
Para os que não desejam solicitar a isenção, as inscrições estarão abertas de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.
Recentemente, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou as regras do certame, que oferece um total de 6,6 mil vagas distribuídas entre 21 órgãos federais.
A isenção de taxas de inscrição é concedida a inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e pessoas que cursam ou cursaram faculdade financiadas pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Essa isenção é respaldada pela Lei 13.656, de 30 de abril de 2018, que ampara a isenção de taxas em concursos para cargos efetivos ou empregos permanentes em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.
COMPROVAÇÃO
Os candidatos inscritos no CadÚnico precisarão informar o Número de Identificação Social (NIS) e declarar-se membros de famílias de baixa renda.
Doadores de medula óssea deverão apresentar documentos que comprovem a doação. Já bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni e aqueles financiados pelo Fies precisarão indicar a opção de solicitação correspondente à sua modalidade.
A Fundação Cesgranrio, responsável pelo concurso, verificará a veracidade das informações prestadas pelos candidatos, consultando os órgãos gestores do CadÚnico, do ProUni e do Fies.
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção será divulgado em 29 de janeiro, e caso o pedido seja indeferido, os candidatos terão até 30 de janeiro para contestar o indeferimento. O resultado final será divulgado em 6 de fevereiro.
INSCRIÇÕES CONCURSO NACIONAL UNIFICADO
As inscrições devem ser feitas pelo próprio candidato na plataforma Gov.br, com a geração da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento.
O Ministério da Gestão destaca a importância de que o candidato pague a taxa apenas após conhecer todos os requisitos e condições do concurso. 7
A devolução do valor da inscrição é possível apenas em casos de cancelamento do certame ou problemas logísticos durante a aplicação das provas.
A solicitação de devolução do valor da inscrição devido a problemas logísticos poderá ser feita até cinco dias úteis após a aplicação das provas, sendo analisada individualmente pela Fundação Cesgranrio.
Problemas logísticos incluem fatores como desastres naturais e falta de energia elétrica que causem prejuízos imprevisíveis e insuperáveis aos candidatos.