Novos cortes no Bolsa Família? Governo bloqueia 3,7 milhões do Bolsa Família após pente-fino

Mais de 21 milhões de cidadãos brasileiros estão oficialmente registrados para receber os benefícios do Bolsa Família.

Entretanto, o sistema responsável pela administração dos pagamentos e pela inclusão de novos beneficiários está constantemente passando por aprimoramentos, impulsionados, em grande medida, pelo aumento das tentativas de fraude contra o governo.

Nesse contexto, o governo decidiu fortalecer os sistemas de monitoramento do Bolsa Família, um dos maiores programas de assistência financeira em todo o mundo.

Para aumentar a eficiência, foram implementadas atualizações nas diretrizes de fiscalização do Cadastro Único (CadÚnico), a plataforma de acesso aos benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família.

FISCALIZAÇÃO NO BOLSA FAMÍLIA EXCLUI 3,7 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS

Durante o ano de 2023, foi conduzida uma revisão minuciosa nos cadastros dos beneficiários, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Após essa etapa de bloqueio para verificação, o número efetivamente cancelado de benefícios foi de cerca de 3,7 milhões, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Conforme mencionado pelo ministério, os bloqueios dizem respeito a famílias que apresentavam alguma inconsistência no cadastro, seja em relação à renda ou à composição familiar, incluindo beneficiários com informações desatualizadas por longos períodos.

A intenção é corrigir distorções no Cadastro Único, que serve como a porta de entrada para os programas sociais do governo federal.

Os dados, obtidos pelo portal Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação, compilam o número de famílias que tiveram o benefício suspenso entre os meses de março - quando se iniciou um processo de revisão no governo - e dezembro.

No total, 8.423.205 beneficiários foram removidos do Bolsa Família durante esse período. A maior parte deles está nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), áreas que concentram a maior parcela de beneficiários.

De acordo com informações do Observatório do Cadastro Único, atualmente, o benefício é concedido a 21 milhões de famílias, sendo 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.

São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a registrar a suspensão de mais de um milhão de benefícios.

O MDS esclarece que a medida integra uma série de ações de "retomada" do Bolsa Família, que, de acordo com a pasta, foi "alterado e debilitado" nos últimos anos.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) indicou irregularidades na administração do Auxílio Brasil - o programa Bolsa Família do governo Jair Bolsonaro (PL) - e uma defasagem na atualização do Cadastro Único.

No início do ano, o MDS iniciou um processo de verificação para identificar famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada no registro.

Adicionalmente, ocorreu a revisão de cadastros desatualizados.

Conforme o ministério, ambos os processos estão contemplados no escopo do programa, mas foram interrompidos durante a gestão de Bolsonaro devido à pandemia de Covid-19 e a "outras prioridades" do Executivo em 2022.

PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS NOS CADASTROS DO BOLSA FAMÍLIA

Uma das principais inconsistências identificadas pelo governo e destacada no relatório da CGU diz respeito ao aumento de famílias unipessoais — compostas por apenas uma pessoa — beneficiárias do programa de transferência de renda.

O documento da CGU revelou que, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o número de famílias com esse arranjo passou de 15 milhões para 22 milhões, representando um aumento de 55%.

Entretanto, ao longo de todos os meses, a média de renda per capita dos beneficiários que tiveram o benefício suspenso permaneceu abaixo do limite estabelecido pelo programa, que é de R$ 218 mensais por pessoa.

Conforme o MDS, as inconsistências não implicam necessariamente que o beneficiário não estava dentro da faixa de renda indicada pelo programa, mas sim que parte das famílias recebia o benefício de forma duplicada.

..

Paranayba avalia ainda que "Não é uma situação deliberada de movimentação das famílias para fraudar", segundo ela, muitas vezes, era por falta de entendimento, que levou ao crescimento de pessoas a pensar que o programa era concedido individualmente.

.

NOVAS REGRAS DE FISCALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

A estrutura de fiscalização do Cadastro Único (CadÚnico) e do Bolsa Família é composta por representantes de diversos órgãos, incluindo:

• Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
  
• Advocacia-Geral da União;
  
• Controladoria-Geral da União;
  
• Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
  
• Secretaria-Geral da Presidência da República.
  

O objetivo principal dessa abordagem aprimorada de fiscalização é analisar os dados dos beneficiários registrados nos programas, com o intuito de prevenir possíveis práticas fraudulentas.

Os membros da rede podem compartilhar informações, desde que em conformidade com a legislação em vigor.

A coordenação da rede fica a cargo da Secretaria Executiva do MDS. Para isso, serão realizadas reuniões trimestrais, presenciais ou por meio de videoconferência, com a participação de todos os representantes dos órgãos envolvidos.

Nessas reuniões, outros convidados, como especialistas e representantes de entidades públicas, poderão ser convocados.

MELHORIAS NA CHECAGEM DE INFORMAÇÕES E NA PREVENÇÃO DE FRAUDES

Desde o início de 2023, foram feitas melhorias nos sistemas para detectar irregularidades entre os beneficiários do Bolsa Família.

O objetivo é evitar que pessoas não qualificadas participem indevidamente do programa. Isso envolveu a busca ativa por milhares de famílias, especialmente aquelas compostas por apenas um membro, para atualizar dados cadastrais e realizar verificações.

Ademais, houve a integração dos sistemas do Cadastro Único (CadÚnico) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), facilitando a análise da renda das famílias registradas.

A organização do comitê de fiscalização contribuirá ainda mais para assegurar a veracidade das informações dos beneficiários desses programas de transferência de renda, prevenindo fraudes e garantindo que somente famílias que atendam aos critérios tenham acesso aos benefícios.