SEGURIDADE SOCIAL
Governo Lula deve antecipar 13º dos aposentados em 2024
Medida visa impulsionar economia
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Para impulsionar a economia, o governo Lula (PT) planeja adiantar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com técnicos do governo, o esboço do decreto que contempla o adiantamento já foi encaminhado ao Palácio do Planalto, porém ainda está pendente a aprovação do Tesouro Nacional. Sendo assim, até o momento, não há confirmação sobre o adiantamento do 13º salário.
O INSS esclarece que a decisão sobre o adiantamento cabe ao governo federal, que submete à Fazenda e ao Ministério da Previdência, cabendo ao INSS somente a execução do pagamento.
ANTECIPAÇÃO DO 13º DO INSS 2024
Aproximadamente 33 milhões de beneficiários devem receber o pagamento em duas parcelas, previstas para abril e maio, conforme o calendário de pagamentos da Previdência Social. Essa medida tem o potencial de injetar cerca de R$ 66 bilhões na economia durante o primeiro semestre.
Além dos aposentados e pensionistas, também recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, ao longo de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
No entanto, os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito a essa gratificação.
Com informações do jornal O Globo.