Calendário do Pé-de-Meia: estudantes recebem 1ª parcela do programa dia 26/3

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC).

O evento, que deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está agendado para as 10h.

O pagamento da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizado de maneira escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes.

De acordo com informações do MEC, o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

CALENDÁRIO DO PÉ-DE-MEIA 2024

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

COMO SABER SE VOU RECEBER O PÉ-DE-MEIA?

Caso o aluno do ensino médio público seja menor de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta, seja para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem.

Esse consentimento poderá ser concedido em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará pronta para utilização.

Esse incentivo é concedido uma vez por ano, mesmo que o estudante transfira sua matrícula entre escolas ou redes de ensino durante o ano letivo.

No entanto, o aluno que tenha abandonado a escola e retornado aos estudos, ou que tenha sido reprovado, terá direito ao Incentivo-Matrícula apenas mais uma vez durante sua permanência no ensino médio.

O MEC utilizará informações enviadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), para efetuar o depósito deste primeiro incentivo.

O não compartilhamento dessas informações poderá afetar o pagamento dos incentivos para o período em que as informações não foram enviadas.

Para aqueles que não forem contemplados neste primeiro período, o MEC informa que se houver correções ou atualizações das informações de matrícula pelas redes públicas de ensino médio entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na forma de poupança, destinado a incentivar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

Além de promover a permanência escolar, o programa visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, estimulando assim a inclusão social por meio da educação e incentivando a mobilidade social.

O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, os quais só poderão ser retirados após a conclusão do ano.

Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.