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Preço dos remédios será reajustado em até 4,5% a partir deste domingo

Aumento no preço dos medicamentos foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

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Rodrigo Fernandes

Publicado em 31/03/2024 às 15:25
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O preço dos remédios deve ser reajustado em todo o Brasil a partir deste domingo (31), conforme reajuste aprovado pelo Governo Federal. O aumento nos medicamentos pode chegar a 4,5%.

Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (28).

De acordo com o Ministério da Saúde, o valor é o menor praticado desde 2020. A pasta diz que o percentual "não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste".

Isso significa que as farmácias poderão aplicar, no máximo, 4,5% de reajuste no preço dos remédios, não significando um aumento imediato nos valores.

Os comerciantes poderão aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou "parcelar" esse aumento ao longo do ano. Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Empresas

Na resolução que determinou o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar "ampla publicidade" aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

O cálculo feito pelo CMED para chegar ao índice levou em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005.

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