'CPF na nota?': programa pode render prêmios e dinheiro de volta

"CPF na nota?" esta é uma pergunta que a maioria dos brasileiros já ouviu ao realizar compras, seja de compras no supermercado, uma peça de roupa ou um lanche em um shopping.

Feita quase que automaticamente pelos atendentes, essa pergunta se tornou comum após a iniciativa dos governos estaduais para controlar a tributação fiscal do comércio.

O programa CPF na Nota tem o propósito de fiscalizar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), visando evitar a sonegação fiscal. Dos 27 estados do país, incluindo o Distrito Federal, 15 aderiram a essa iniciativa. Pernambuco não aderiu.

Entre esses estados estão: Alagoas (Nota Fiscal Cidadã), Bahia (Nota Premiada), Ceará (Sua Nota Tem Valor), Distrito Federal (Nota Legal), Maranhão (Nota Legal), Minas Gerais (Nota Fiscal Mineira), Pará (Nota Fiscal Cidadã), Paraná (Nota Paraná), Rio de Janeiro (Nota Carioca), Rio Grande do Norte (Nota Potiguar), Rio Grande do Sul (Nota Fiscal Gaúcha), Rondônia (Nota Legal), São Paulo (Nota Fiscal Paulista) e Sergipe (Nota da Gente).

Apesar de existir há alguns anos, poucos brasileiros sabem que o cadastro do CPF nas notas fiscais pode render prêmios e dinheiro.

A longo prazo, o valor recebido com as notas cadastradas no programa pode ser utilizado para pagar contas com descontos, participar de sorteios, adquirir novos produtos e realizar investimentos de renda fixa.

Como o 'CPF na Nota' funciona?

Ao efetuar uma compra em qualquer estabelecimento, o consumidor é perguntado se deseja adicionar o CPF na nota fiscal.

Ao consentir com o cadastro, os governos estaduais conseguem controlar a tributação fiscal do comércio, sendo uma ferramenta para evitar a sonegação de impostos.

A cada nota fiscal cadastrada, o titular do CPF acumula pontos, participa de sorteios, concorre a prêmios e pode receber descontos na compra de produtos ou contratação de serviços.

De acordo com a Serasa Experian, estados como São Paulo, Alagoas, Paraná, Goiás e Rondônia oferecem redução de até 10% no Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) do ano seguinte.

Enquanto em Manaus, Rio de Janeiro e Salvador, o desconto é aplicado no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

No Paraná, a iniciativa permite que os pontos acumulados sejam convertidos em recargas para celular. Já na Bahia, o saldo de notas cadastradas pode ser utilizado para trocar por ingressos de shows.

Cada localidade tem suas próprias regras para incentivar a população a cadastrar as notas fiscais. Por isso, antes de tudo, é importante verificar as condições do programa na região em questão.

Pontuação

Assim como as bonificações do programa, a forma de verificar o saldo acumulado pode variar de estado para estado.

Contudo, é possível conferir a pontuação atual acessando o site da Secretaria da Fazenda do estado, fazendo login e verificando a existência do saldo.

O resgate de créditos do programa pode ser realizado a qualquer momento, desde que haja saldo disponível.

Em São Paulo, isso é feito automaticamente a cada seis meses. Já no Rio de Janeiro, é necessário possuir um saldo mínimo de R$25 para efetuar o saque. Os pontos podem ter prazo de validade, portanto, é necessário cuidado para não perder o saldo acumulado.