PLANO SAFRA: o que é e como funciona? Saiba tudo sobre o Plano Safra 2022/2023

A produção agropecuária demanda um grande investimento. Contudo, não é sempre que o dinheiro necessário está disponível para os agricultores.

É para isso que existe o Plano Safra, uma iniciativa do Governo Federal para conceder crédito a pequenos e médios produtores.

Com o auxílio, é possível adquirir equipamentos e insumos para melhorar a produção na propriedade. Veja como o investimento do Plano Safra pode ajudar na produção agrícola em grande escala.

O que é o Plano Safra?

O Plano Safra foi criado em 2003 com objetivo de garantir o crédito necessário para o agricultor investir e custear a produção.

O Plano é lançado anualmente e tem vigência de julho a junho do ano seguinte. Esse período foi selecionado estrategicamente de acordo com o calendário da safra agrícola brasileira. 

Como a principal fonte de incentivo ao produtor rural, o Plano envolve um conjunto de políticas públicas que oferecem serviços como:

• Assistência Técnica e Extensão Rural;
• Crédito;
• Seguro da produção;
• Garantia de preços;
• Comercialização e organização econômica das famílias residentes no campo.

O objetivo dessas políticas públicas é direcionar recursos para que pequenos e médios produtores se profissionalizem, de acordo com fundamentos sustentáveis.

Plano Safra 2022/2023

No Plano Safra 2021/2022 foi liberado um montante de R$ 251,2 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional.

Dessa quantia, R$ 177,78 bilhões foram para custeio, comercialização e industrialização e R$ 73,44 bilhões para investimentos, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastacimento.

Já na edição 2022/2023, o governo disponibilizou um montante de R$ 340,88 bilhões nas diversas modalidades de crédito rural.

Esse valor representa um aumento de 36% em relação ao Plano Safra 2021/2022.

Como o Plano Safra funciona?

Primeiramente, vale destacar que o Plano Safra tem subdivisões específicas, além de taxas de juros que variam de acordo com a situação.

O encaixe nas modalidades depende da função exercida pelo produtor rural, da renda anual e do tamanho da propriedade.

São duas as divisões:

1. Crédito de Custeio e Comercialização;
   
2. Crédito de Investimento

Linhas de crédito de investimento

Além de investimento e custeio, existem outras linhas de crédito disponíveis no Plano Safra. Tais linhas abrangem quantias mais altas para empreendimentos individuais e atividades coletivas.

Veja as modalidades:

• Pronaf Mais Alimentos: Linha de crédito para agricultores familiares, o Pronaf Mais Alimentos é utilizado para o financiamento de investimentos para criação, ampliação ou modernização das estruturas produtivas e de armazenamento, aquisição de máquinas ou equipamentos agrícolas e proteção e correção do solo.
• Pronaf Mulher: Destinado a mulheres com a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), esta linha de crédito serve para financiar construções, reformas e ampliação em instalações e benfeitorias na propriedade. Também é utilizada para a aquisição de máquinas, implementos, matrizes e para a formação e recuperação de pastagens degradadas.
• Pronaf Agroindústria: Criado para produtores rurais e cooperativas familiares, esta modalidade pode ser utilizada para investimentos em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização de produtos agropecuários, florestais, de extrativismo ou artesanais. É utilizada também na exploração do turismo rural, adoção de tecnologias de energia renovável e implantação de unidades de apoio gerencial para as propriedades rurais.
• Pronaf Jovem: Criado para atender jovens agricultores, maiores de 16 anos e com até 29 anos, a linha traz condições diferenciadas para os investimentos na propriedade rural, em instalações, compra de máquinas e outras iniciativas para melhorias na fazenda. Os jovens devem fazer parte de famílias que possuam a DAP.
• Pronaf Agroecologia: Esta linha de crédito serve para produtores familiares interessados em financiar investimentos voltados para a criação de sistemas de base agroecológica e sistemas orgânicos, impulsionando a sustentabilidade aliada à produtividade no agronegócio.
• Pronaf Bioeconomia: Também criada para impulsionar a sustentabilidade do agro brasileiro, esta linha atende produtores familiares interessados em investir na adoção de tecnologias ambientais, de energia renovável e em projetos de adequação ambiental ou regularização das unidades familiares. Também é utilizada para medidas como florestamento, reflorestamento e outras atividades ligadas ao cultivo de árvores.
• Pronamp Investimento: Destinada a produtores rurais de porte médio, esta linha permite o financiamento de bens novos, como máquinas, equipamentos, caminhões e embarcações, estruturas de armazenagem e outros serviços necessários ao empreendimento.
• ABC: Disponível para produtores rurais e cooperativas de diferentes portes, esta linha é dedicada para financiar projetos de boas práticas para a redução de emissões de gases de efeito estufa nas atividades agropecuárias.
• Inovagro: Esta é outra linha de investimento dedicada aos produtores rurais de todos os tamanhos. Seus créditos financiam inovações tecnológicas nas propriedades que podem contribuir para o aumento de produtividade e a adoção de boas práticas de gestão nos empreendimentos agropecuários.
• Moderagro: Dedicada a todos os portes de agricultores e pecuaristas, esta linha é utilizada para fomentar a produção, beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenamento de produtos agropecuários. Também é utilizada para ações de defesa e rastreabilidade animal, reforçando a conservação de recursos naturais.
• Moderfrota: Com esta linha, pequenos, médios e grandes produtores podem financiar a aquisição isoladas de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas novos ou revisados,com certificado de garantia emitido por concessionário autorizado. Engloba colheitadeiras, tratores, semeadoras, pulverizadores e outros.

Para contratar uma linha de crédito disponibilizado pelo Plano Safra, é preciso verificar se o seu perfil se enquadra ao benefício escolhido.

Após isso, o contratante deve entregar os documentos necessários em entidades credenciadas ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).