Nesta sexta-feira (05), líderes da Câmara fizeram um acordo para mudar uma das propostas do projeto de Lei 2630/2020, a chamada PL das Fake News, que consiste em retirar o repasse dos lucros das plataformas para veículos jornalísticos e artistas.
De acordo com a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, esse era um dos trechos do projeto lei que estava dificultando a aprovação, principalmente com a repercussão da oposição ao PL de que a proposta favoreceria os veículos como a TV Globo.
Essa retirada de remuneração pelas plataformas do texto pode ser um ponto decisivo para aceitação do projeto lei. As informações foram confirmadas pelo Metrópoles e Folha de São Paulo.
PL DAS FAKE NEWS
No início desta semana, a Câmara dos Deputados discutiu e o presidente da casa, Arthur Lira, decidiu adiar a votação da PL das Fake News após pedidos de oposição e do próprio relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB).
O PL das Fake News estabelece a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo evitar a disseminação de notícias falsas e proteger usuários nas redes sociais. Contudo, o projeto tem encontrado dificuldades para ser aceito na Câmara, passando por diversas mudanças entre os parlamentares.
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