POLÍTICA

MP das Apostas: indústria de games pode ser taxada por caixas surpresas

Jogos eletrônicos são apontados em emenda da medida provisória das Apostas, entenda

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Amanda Marques

Publicado em 25/08/2023 às 8:47
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A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo
A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo - PIXABAY

O possível fim das famosas loot boxes (caixas surpresas), muito presentes em jogos eletrônicos, é motivo de alarme para produtoras de games. A deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO) apresentou uma proposta de emenda na medida provisória das Apostas, que pode taxar jogos eletrônicos por conta das caixas surpresas.

O que é a MP das Apostas? A Medida Provisória das Apostas tem o objetivo de regulamentar a exploração de apostas esportivas no Brasil. A MP prevê que as apostas esportivas sejam realizadas por meio de loterias de quota fixa, em que os apostadores escolhem o resultado de um evento esportivo e recebem um prêmio em dinheiro se acertarem.

Quer saber qual a relação entre a MP das Apostas e as loot boxes? Confere a seguir

Deputada apresenta emenda para o fim das caixas surpresas

A deputada tem como argumento o desconhecimento dos jogadores em relação aos prêmios que vão receber quando compram as loot boxes. Os brindes são escolhidos aleatoriamente pelo sistema do game.

Fernanda justificou na apresentação da emenda que as caixas surpresas “funcionam como apostas e [baseadas na] sorte, sem o consumidor ter ciência do resultado”, segundo o site Metrópoles.

Caso a emenda seja incluída na MP, os jogos eletrônicos podem ser taxados.

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