CASO ABORTO

Conselho Tutelar do Recife denuncia políticos que tentaram impedir aborto de menina de 10 anos ao Ministério Público

Deputados e vereadores, além de outras pessoas, foram ao Cisam/UPE protestar contra o procedimento de aborto da menina de 10 anos

Conselho Tutelar do Recife denuncia políticos que tentaram impedir aborto de menina de 10 anos ao Ministério Público

Tumulto ocorreu em frente ao Centro Integrado Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam/UPE) - Foto: Roberta Soares/JC

O Conselho Tutelar do Recife fez uma denúncia junto Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quarta-feira (19), contra seis parlamentares de Pernambuco estiveram na porta do Centro Integrado Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam/UPE) para impedir que a ordem judicial da menina de 10 anos, grávida após estupro, pudesse fazer o procedimento de aborto. São eles: 

Clarissa de Tércio, Renato Antunes, Joel da Harpa, Cleiton Collins, Michelle Collins e Alberto Feitosa. 

A denúncia também foi encaminhada aos Conselhos de Ética da Assembleia Legislativa de Pernambuco e Câmara de Vereadores do Recife.

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Apesar da menina de 10 anos já ter embarcado para o Espírito Santo, o caso também segue em investigação em Pernambuco. A direção do Cisam/UPE está averiguando o comportamento de dois médicos da unidade que teriam entrado no quarto da criança, antes dela realizar o procedimento cirúrgico, para tentar interferir na decisão do aborto. 

Prisão do suspeito

De acordo com a polícia, o tio dela foi preso e confessou o crime. A polícia também informou que o suspeito já tinha passado por outras duas cidades, estava escondido na casa de parentes e decidiu se entregar. Ele está preso na penitenciária de Vila Velha, no Espírito Santo. 

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O suspeito já cumpriu pena por tráfico de drogas, entre 2011 e 2018. No entanto, em 2017, conseguiu entrar no regime semiaberto. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, e foi conduzido para a penitenciária de Vila Velha. Em um vídeo gavado antes da prisão, o homem alegou inocência.

Relembre o caso

No dia 8 de agosto, a criança deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, no Espírito Santo, apresentando sinais de gravidez. Após a realização de exames, a equipe médica constatou que a menina estava grávida de, ao menos, três meses. Segundo o inquérito da Polícia Civil do Espírito Santo, a criança contou que era estuprada pelo companheiro de sua tia, um homem de 33 anos, há, pelo menos, quatro anos. 

Ela também contou que era ameaçada por ele, por isso não denunciou os abusos. O suspeito estava foragido, desde que o caso foi revelado. O homem foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada.

Nota Ministério Público na íntegra

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de sua Ouvidoria, esclarece que foram recepcionadas várias manifestações no sistema Audivia relativas ao caso do aborto realizado no Recife. Aquelas demandas que tratavam da parte criminal foram encaminhadas ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-PE) e/ou Central de Inquéritos da Capital (Cinq-MPPE). Já as que tratavam da situação da criança, à Coordenação da Infância e Juventude da Capital. Tais demandas estão sob análise dos respectivos setores.

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