A mãe do menino de 5 anos, que morreu em um incêndio em Olinda, no Grande Recife, vai responder o processo em liberdade, na madrugada desse sábado (8). A criança estava em um barraco sem os responsáveis, quando o local pegou fogo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, no momento do acidente, o menino estava sozinho em casa com a irmã de 6 anos.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a mãe da criança foi liberada na audiência de custódia e vai responder em liberdade. A mulher foi autuada em flagrante pelo crime de abandono de incapaz. O padrasto do menino também foi ouvido pela polícia, mas foi liberado na delegacia.

A mulher passou por audiência de custódia ainda no sábado (8), às 16h50. ? Ela recebeu a concessão da liberdade provisória, desde que mantenha o compromisso de comparecimento a todos os atos processuais e comunicação ao Juízo competente de eventual mudança em seu endereço, sob pena de revogação de tal benefício.?? A mãe também terá que cumprir as seguintes medidas cautelares:??

a) Deverá comparecer a todos os atos e termos do processo, bem como, mensalmente, em juízo, e, nos cinco primeiros dias úteis, até o seu término, para informar e justificar suas atividades, devendo a Secretaria proceder ao registro e acompanhamento em livro próprio;??

b) Não poderá mudar de residência sem prévia permissão deste Juízo;??

c) Não poderá se ausentar da Comarca, sem prévia autorização deste Juízo, medida que se impõe por sê-la, conveniente e/ou necessária à instrução criminal;

??d) Comparecer a todos os atos e termos do processo;?

?e) Recolhimento domiciliar no período noturno das 22h às 06h;

??f) Não cometer outra infração penal.

Relembre o caso

Uma criança de 5 anos morreu carbonizado enquanto dormia, na madrugada do sábado (8), após um incêndio destruir a casa onde morava com a família, na Travessa Avenida Castro Alves, que fica no Alto Nova Olinda, bairro de Águas Compridas, em Olinda, Região Metropolitana do Recife. De acordo com o Corpo de Bombeiros, no momento do acidente, o menino estava sozinho em casa com a irmã de 6 anos.

Segundo os vizinhos, o padrasto e a mãe estariam em um bar quando o fogo teve início, o que configura abandono de incapazes. A menina, após perceber as chamas, tentou acordar o irmão, mas ele não conseguiu se salvar. Os moradores tentaram ajudar, mas o fogo já havia carbonizado grande parte da residência.