Um novo espaço para a realização de perícias foi inaugurado nesta quarta-feira (10) no Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha (IMLAPC), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. O centro de acolhimento será destinado unicamente à crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência. O local foi planejado de forma que estes pacientes tenham prioridade e não sofram qualquer constrangimento ou desconforto ao realizarem exame de corpo de delito.
A prioridade no atendimento foi determinada na Lei 13.721, sancionada pelo Governo Federal em outubro deste ano. Aliada ao decreto, foi levantada a necessidade de proteção das vítimas e maior rapidez na realização de exames e entrega de resultados para que os órgãos competentes possam dar seguimento aos inquéritos.
“Será um grande avanço e um grande processo acelerador na conclusão de inquéritos policiais que envolvem os crimes contra essas crianças e mulheres. Havia, sem dúvidas, a necessidade de separar essas vítimas das demais pessoas. Era preciso humanizar o espaço e acolhê-las”, pontua o secretário de Defesa Social do Estado, Antonio de Pádua.
Para a médica legista do IML Eveline Catão, o novo espaço ajuda a desvincular o local à ideia de departamento policial. “Foi reformulado pensando em mostrar que não é um ambiente policial. O paciente vai chegar aqui e se sentir em um consultório. Isso ajuda no bem estar e na hora dos exames e entrevistas”, conta. O setor foi decorado de forma acolhedora, com brinquedos e maior privacidade.
Interior
O espaço começou a funcionar nesta quarta e a intenção da Secretaria de Defesa Social (SDS) é que a proposta seja replicada em unidades da Polícia Científica do interior do Estado. “A ideia é interiorizar esse modelo de ação para melhorar o acolhimento das vítimas nas unidades do agreste, sertão e zona da mata”, acrescenta o secretário Antonio de Pádua. Segundo ele, o planejamento para a criação desses espaços no interior deve ficar pronto até o final deste ano. No Recife, o centro foi criado em parceria com o polo automotivo Jeep.
Coordenadora-executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Deila Martins acredita na importância de implementar espaços como este em outros locais do Estado. “A inauguração desse centro em Recife é muito importante, principalmente para o atendimento de mulheres e crianças vítimas de violência sexual. Apesar disso, é preciso descentralizar e levar também essa proposta de parceria pública e privada para o interior. A situação dos IMLs é muito precária em Pernambuco”, comenta. De acordo com ela, espaços como este podem diminuir o índice de desistência dos pacientes, que sofrem com distâncias, demora e falta de atendimento especializado.