PROTESTOS

Cais José Estelita: protestos contra demolição da estrutura continuam

TV Jornal

-Reprodução/TV Jornal

Desde a retomada das obras de demolição do Cais José Estelita, no Bairro do Recife, autorizada na manhã da última segunda-feira (25), os militantes que são contrários a esta ação continuam realizando protestos contra a construção do Projeto “Novo Recife”. Segundo eles, a construção do novo modelo só vai atender algumas populações que são privilegiadas. Na manhã desta terça-feira (26), a TV Jornal esteve presente na localidade. 

“A gente quer promover o debate. A gente quer pensar uma outra possibilidade para o Cais. A gente não quer que o Cais fique vazio, sem função social. A gente acha que pode haver uma função social muito mais profunda, ampla e com a participação de toda a sociedade”, destacou o representante do movimento #OcupeEstelita, Pedro Severien. 

Confira:

Confira a nota do Consórcio acerca do projeto na íntegra

"O CONSÓRCIO NOVO RECIFE, em respeito à opinião pública, tendo em vista a decisão liminar de suspensão da demolição das ruínas dos armazéns próximos ao Cabanga, no terreno do Cais José Estelita, sente-se no dever de esclarecer o seguinte:

Após amplo debate com setores da sociedade civil, que culminou com a edição da Lei Municipal nº. 18.138/2015, responsável por introduzir o Plano Específico para as regiões do Cabanga, Cais José Estelita e Santa Rita, o projeto Novo Recife foi redesenhado e sua versão definitiva aprovada pela Prefeitura e órgãos a ela vinculados.

Dessa forma, mediante alvará de demolição regularmente concedido pela Prefeitura, o Consórcio iniciou na manhã de ontem (25.03) o processo de requalificação da área. Hoje, o Consórcio Novo Recife foi surpreendido por decisão liminar que questiona a legalidade da lei 18.138/2015, aprovada pela Câmara Municipal do Recife.

O Consórcio Novo Recife reafirma a inteira confiança nas autoridades e no Estado de Direito para a retomada das obras."

Posicionamento do Ministério Público sobre as demolições:

"A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a suspensão imediata das obras de demolição dos imóveis localizados no cais José Estelita. Os trabalhadores e veículos pesados mobilizados pelo Consórcio Novo Recife interromperam o serviço por volta das 12h20 desta terça-feira (26), após representantes do MPPE realizarem a notificação oficial no canteiro de obras."

Retomada

Na manhã da última segunda-feira (25), foi retomada a demolição dos armazéns do Cais José Estelita, no Bairro de São José, área central do Recife. Há sete anos, o terreno é marcado por disputas e protestos. Para a área está prevista a implantação do Projeto Novo Recife, que inclui a construção de torres ao longo do cais, por um consórcio integrado pelas empresas Moura Dubeux, Queiroz Galvão e GL.

Em maio de 2014, os galpões do cais começaram a ser demolidos. No entanto, um protesto de pessoas ligadas ao grupo Direitos Urbanos criou um impedimento na continuidade da demolição, que chegou a ser suspensa, devido à ocupação do terreno pelos manifestantes.

Obras suspensas

No meio do impasse entre os ativistas e o Consórcio Novo Recife, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a demolição dos armazéns do Cais José Estelita, ressaltando que a medida havia sido tomada visando à preservação do patrimônio arqueológico. No mesmo dia, uma liminar da 21ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco também suspendeu as obras de demolição no local.

Prefeitura

Quase uma semana após o terreno do Cais José Estelita ser ocupado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a reintegração de posse do local "com o apoio de força policial, se necessário”. Na época, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recorreu da decisão, por discordar dela.

No entanto, antes da resposta do recurso do MPPE, a Prefeitura do Recife decidiu suspender o alvará que permitia ao Consórcio demolir os galpões do cais para construir um empreendimento imobiliário. A decisão foi tomada durante uma reunião entre o prefeito Geraldo Julio e entidades interessadas. No encontro, as construtoras aceitaram rever o projeto da construção das torres no terreno. 

Anulação do leilão

Em 2015, por irregularidades, o leilão foi anulado pela Justiça Federal de Pernambuco. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região chegou a suspender a anulação, que vigora atualmente.

Novo Recife

Confira, na íntegra, a nota do Consórcio Novo Recife sobre o caso:

Cumprindo as diretrizes definidas pelo poder público junto às expectativas de desenvolvimento para a região do Cais José Estelita, o Consórcio Novo Recife inicia nesta segunda-feira, pela área dos armazéns localizados próximo ao Cabanga, a requalificação do terreno do Cais José Estelita. A ação está amparada no alvará de demolição expedido pela Prefeitura do Recife de nº 710005014.

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