SOLICITAÇÃO

MPPE solicita ao Recife informações sobre gastos públicos no enfrentamento ao novo coronavírus

O promotor Eduardo Cajueiro participou de uma reunião para tratar do assunto

MPPE solicita ao Recife informações sobre gastos públicos no enfrentamento ao novo coronavírus

De acordo com a deputada Priscila Krause, foram R$ 670 milhões de reais usados até o dia 12 de maio - Foto: Reprodução/ iStock

Após a deputada estadual Priscila Krause falar que a cidade do Recife gastou R$ 670 milhões no combate ao novo coronavírus, ultrapassando, inclusive, de São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, os promotores de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) promoveram uma reunião virtual, nessa terça-feira (19), para discutir as denúncias referentes aos gastos públicos do município em relação ao enfrentamento da pandemia.

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Solicitação

Ao final da reunião, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiram por solicitar ao Recife informações sobre a origem dos recursos que custearam as dispensas de licitação (se são verbas federais, estaduais ou municipais); reiterar o pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca das medidas de fiscalização já adotadas pelo órgão; requisitar todos os procedimentos de dispensa de licitação para enfrentamento à Covid-19 realizados pelo município do Recife em que não houver recursos federais; e agendar uma reunião com a Controladoria Municipal.

Dados

A solicitação desses dados visa suprir a falta de informações necessárias ao acompanhamento das despesas públicas, que se coloca como um obstáculo para o trabalho de controle social dos órgãos de fiscalização, como o MPPE, (TCE) e Ministério Público de Contas (MPCO), e da própria sociedade.

Segundo os promotores de Justiça, uma parte dos procedimentos de dispensa de licitação publicados pelo município do Recife na área dedicada à Covid-19 do Portal da Transparência não apresenta dados como o objeto da licitação, justificativa da despesa, quantidade de produtos adquiridos, local da entrega dos bens ou prestação do serviço, prazo de entrega, razão da escolha ou justificativa do preço de aquisição dos itens. Em outros casos, foram identificadas divergências de dados e inconsistências na numeração dos procedimentos licitatórios.

A ausência de detalhamento e padronização das informações divulgadas nos Portais da Transparência pode gerar dificuldades para que os órgãos de controle possam avaliar as práticas de transparência e acesso à informação por parte dos cidadãos.

Coronavírus em Pernambuco

Nesta quarta-feira (20), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, 1.318 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados, 518 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 800 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 22.560 casos já confirmados, sendo 11.018 graves e 11.542 leves.

Além disso, foram confirmados laboratorialmente 93 óbitos. Com isso, o Estado totaliza 1.834 mortes pela Covid- 19.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
Evitar contato próximo com pessoas doentes.
Ficar em casa quando estiver doente.
Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

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