O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou, nessa quarta-feira (18), nove auditorias especiais para aprofundar a análise das informações fornecidas em 14 contratações emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde do Recife, nas ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
Uma das auditorias realizadas pelo TCE, diz respeito a três dispensas de licitação da empresa FBS Saúde Brasil. Essa empresa é alvo da operação antídoto que foi deflagrada pela Polícia Federal. O Tribunal ainda informou que essas dispensas a serem analisadas são referentes ao fornecimento de luvas pela FBS para a Prefeitura do Recife.
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Auditorias
Cada auditoria especial do TCE vai analisar detalhes do fornecimento de produtos a serem usados durante a pandemia na rede de atendimento à saúde da Prefeitura do Recife. Foram analisadas pelo TCE 27 dispensas de licitação. Desse total, 14 passarão pela auditorias que vão analisar as informações das contratações.
O processo da auditoria fará primeiro um levantamento de informações e cruzamento de dados. Depois, será ouvida as explicações e argumentos da defesa. E, posteriormente, o processo será julgado pelo relator. Ainda de acordo com o TCE, as dispensas com o mesmo objeto, ou objetos semelhantes, foram agrupadas em um único relatório, com intuito de promover maior eficiência aos trabalhos das equipes de auditores.
Na auditoria do TCE, a FBS está junto com o processo da Drogafonte Ltda no processo de nº 20100490-2. Também contratadas por dispensa de licitação, as outras empresas que passarão por auditorias especiais são: Drogafonte Ltda, Cirúrgica Montebelbello Ltda, Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda (Processo 20100494-0); Asclepios Equipamentos Hospitalares (Processo 20100491-4); Servmed Comércio e Serviço de Locação de Equipamentos Hospitalares (Processo 20100493-8); Brasil Devices Equipamentos Hospitalares (Processo 20100492-6); Megamed Comércio Ltda, Delta Med Distribuidora de Medicamentos (Processo 20100487-2); UNI Hospitalar Ltda, Pharmaplus Ltda (Processo 20100495-1).
Algumas empresas aparecem em mais de um processo, como a Megamed Comércio Ltda ( no processo 20100489-6). Essa última empresa também está em outro processo junto com a Drogafonte Ltda (processo nº 20100488-4); e a UNI Hospitalar Ltda e Pharmaplus que estão no processo 20100495-1).
O TCE também desenvolveu uma metodologia de análise de sobrepreço e ou superfaturamento que será usado na análise das informações dessas empresa, utilizando um cálculo estatístico que indique o preço de mercado dos produtos contratados.