A promotora de justiça responsável pela análise da decisão judicial que paralisou as obras de demolição dos armazéns do Cais José Estelita, localizado no bairro de São José, na área central do Recife, explicou como foi realizada a ação. Segundo Maria Lisandra de Carvalho, a decisão determinava que as obras fossem paralisadas imediatamente e que caso não fosse cumprida a empresa responsável pela construção do projeto “Novo Recife” deveria pagar um total de R$ 5 mil por dia.

Confira:

Demolição retomada

Na manhã da última segunda-feira (25), foi retomada a demolição dos armazéns do Cais José Estelita, no Bairro de São José, área central do Recife. Há sete anos, o terreno é marcado por disputas e protestos. Para a área está prevista a implantação do Projeto Novo Recife, que inclui a construção de torres ao longo do cais, por um consórcio integrado pelas empresas Moura Dubeux, Queiroz Galvão e GL.

Em maio de 2014, os galpões do cais começaram a ser demolidos. No entanto, um protesto de pessoas ligadas ao grupo Direitos Urbanos criou um impedimento na continuidade da demolição, que chegou a ser suspensa, devido à ocupação do terreno pelos manifestantes.

Obras suspensas

No meio do impasse entre os ativistas e o Consórcio Novo Recife, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a demolição dos armazéns do Cais José Estelita, ressaltando que a medida havia sido tomada visando à preservação do patrimônio arqueológico. No mesmo dia, uma liminar da 21ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco também suspendeu as obras de demolição no local.

Prefeitura

Quase uma semana após o terreno do Cais José Estelita ser ocupado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a reintegração de posse do local "com o apoio de força policial, se necessário”. Na época, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recorreu da decisão, por discordar dela.

No entanto, antes da resposta do recurso do MPPE, a Prefeitura do Recife decidiu suspender o alvará que permitia ao Consórcio demolir os galpões do cais para construir um empreendimento imobiliário. A decisão foi tomada durante uma reunião entre o prefeito Geraldo Julio e entidades interessadas. No encontro, as construtoras aceitaram rever o projeto da construção das torres no terreno.

Anulação do leilão

Em 2015, por irregularidades, o leilão foi anulado pela Justiça Federal de Pernambuco. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região chegou a suspender a anulação, que vigora atualmente.

Novo Recife

Confira, na íntegra, a nota do Consórcio Novo Recife sobre o caso:

Cumprindo as diretrizes definidas pelo poder público junto às expectativas de desenvolvimento para a região do Cais José Estelita, o Consórcio Novo Recife inicia nesta segunda-feira, pela área dos armazéns localizados próximo ao Cabanga, a requalificação do terreno do Cais José Estelita. A ação está amparada no alvará de demolição expedido pela Prefeitura do Recife de nº 710005014.