O advogado responsável pela liminar que concedeu a retomada das obras de demolição dos armazéns do Cais José Estelita, na noite da última quinta-feira (28), afirma que os manifestantes que estão protestando no interior dos armazéns “são vitimólogos”. Segundo Ernesto Cavalcanti, os ocupantes haviam sido avisadas de que deveriam se retirar do equipamento.
“Elas foram avisadas que deveriam sair. Na minha opinião, eles são vitimólogos, são pessoas que buscam uma situação de perigo para se vitimizarem. E agora o Estado tomará as providencias cabíveis para retirá-las do local”, alegou o jurista.
Confira:
Retomada
A demolição dos armazéns do Cais José Estelita, no Bairro de São José, área central do Recife, que estava suspensa desde a manhã da última terça-feira (26) por determinação da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi retomada no início da noite da última quinta-feira (28). A autorização foi concedida pelo Tribunal de Justiça e suspende os efeitos da liminar concedida pelo juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim.
Em nota, o Tribunal informou que a decisão trata exclusivamente da demolição, uma vez que a construção dependerá de alvará da Prefeitura.
Leia a íntegra da nota:
"Em decisão tomada nesta quinta-feira (28/3), o Tribunal de Justiça deferiu pedido do Município do Recife e suspendeu os efeitos de liminar de primeiro grau que interrompia a demolição dos galpões do Cais José Estelita, localizados na Capital. Tal decisão trata exclusivamente da demolição, uma vez que a construção dependerá de alvará da Prefeitura."
Disputas
Há sete anos, o terreno é marcado por disputas e protestos. Para a área está prevista a implantação do Projeto Novo Recife, que inclui a construção de torres ao longo do cais, pelo Consórcio Novo Recife, integrado pelas empresas Moura Dubeux, Queiroz Galvão e GL.
O alvará de demolição concedido estava suspenso pela gestão municipal desde 2014, com o objetivo de rediscutir o projeto. Após amplo debate com a sociedade, o novo projeto, com 65% da área para uso público, foi aprovado em 2015.
Na manhã desta segunda-feira (25), a demolição dos armazéns do Cais José Estelita foi retomada. No entanto, o trabalho foi suspenso na manhã da terça-feira (26), em liminar concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, com efeito imediato. Os autores do pedido foram o 20º e o 35° Promotores de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. A medida vale imediatamente. A liminar tem duração até uma decisão em contrário da Justiça.