A secretária de saúde do município de Agrestina, no Agreste de Pernambuco, e uma farmacêutica do município foram presas pela Polícia Federal nessa quinta-feira (25) suspeitas de tráfico de drogas. De acordo com a PF, Célia Barbosa, de 59 anos, e Mônica Soares, de 50 anos, estariam realizando entrega de medicamentos controlados sem receita na cidade. O tráfico de drogas configura-se por guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal e descumprimento de norma de medicamento de controle especial. A medida é prevista no art 33 da Lei nº 11.343/2006, além da Portaria n° 344 do Ministério da Saúde.

Após as prisões, a secretária e a farmacêutica foram encaminhadas para audiência de custódia. Caso condenadas, Célia Barbosa e Mônica Soares poderão pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.

Operação Insanidade

A Operação Insanidade, deflagrada na última quinta-feira (25), pela Polícia Federal teve por objetivo recolher documentos relacionados com uma suposta aquisição fraudulenta de medicamentos adquiridos pela Secretaria de Saúde de Agrestina. A PF apreendeu diversas caixas de remédios. Entre eles, foram encontrados medicamentos de uso controlado, que só podem ser prescritos com retenção de receita médica, cartões de saúde e receituários com indícios de falsificação, sem carimbos ou nome do médico responsável que possivelmente eram utilizados para justificar a saída de medicamentos para pacientes com problemas psiquiátricos e diversos documentos que indicam fraude na aquisição de medicamentos.

Segundo informações da Polícia Federal, há também indícios da prática de falsificação de receituário médico para aquisição de medicamentos controlados para pacientes psiquiátricos. A prática teria sido denunciada por servidores da área de saúde daquele município que estavam sendo coagidos a falsificar e expedir autorização para compra dos medicamentos.