Larissa Manoela Deputados planejam lei Larissa Manoela para proteger crianças que sustentam famílias Projeto tem como base o que aconteceu com Larissa Manoela
Carnaval 2023 CARNAVAL 2023: Mudança na LEI DE TRÂNSITO pode pegar motoristas desprevenidos e gerar multa; entenda LEI DO FAROL BAIXO Entenda mudança na lei do farol baixo e valor da multa
Lei da laqueadura LEI DA LAQUEADURA 2022: O que é laqueadura? Entenda a nova lei aprovada pelo Governo O novo projeto de lei aprovado modifica algumas regras para realizar a laqueadura
Saúde Gestantes têm direito a acompanhante no parto? Entenda a lei Lei do Acompanhante traz algumas garantias para gestantes em trabalho de parto; entenda
ABORTO ABORTO PERMITIDO POR LEI: entenda o que é o aborto legal e como ele feito no Brasil O aborto legal é um direito constituído há mais de 80 anos, mas muitas mulheres tem esse direito negado pelas unidades de saúdes brasileiras.
LEI Prefeito do Recife sanciona nova lei para elevadores em condomínios do Recife; confira o que vai mudar João Campos (PSB) vetou uma parte da proposta, que foi sancionada parcialmente
NOVA LEI Lei que torna igrejas essenciais durante a pandemia em Pernambuco é sancionada por Paulo Câmara O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) e foi aprovado em dois turnos pela Alepe
Legislação Covid-19: Lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados para o trabalho é promulgada A lei também prevê a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos profissionais de saúde que morrerem devido à covid-19
TRANSPORTE PÚBLICO Lei que proíbe dupla função de motoristas nos ônibus do Recife entra em vigor em 3 de dezembro Após ser sancionada pelo prefeito Geraldo Júlio, a lei que proíbe a dupla função dos motoristas de ônibus ganhou data para começar a valer nos ônibus
Legislação Sancionada lei que aumenta pena para maus-tratos a animais Em meio à pandemia da covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos a animais