A Lei Paulo Gustavo nasceu após a morte prematura do ator e comediante derivada de complicações por causa da Covid-19. A lei visa beneficiar o setor cultural que foi abalado economicamente por causa da pandemia do Covid-19 com o repasse de R$ 3,8 bilhões.
A lei que já havia sido aprovada pelo Senado em 2021, e sido alterada pela Câmara dos deputados em Fevereiro de 2022 e aprovada novamente pelo Senado em março de 2022. Recebeu o veto por parte do Presidente Jair Bolsonaro hoje (6).
O Congresso ainda poderá manter ou derrubar o veto presidencial.
Confira a justificativa para o veto
A Lei prevê distribuição do valor para os Estados do Brasil, de acordo com população e necessidades. Bem como também a criação de um aplicativo pelo qual os beneficiários receberiam os valores destinados.
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