POLÍTICA

MPF pediu prisão de Jailson Correia, secretário de saúde do Recife

A Justiça Federal negou o pedido

MPF pediu prisão de Jailson Correia, secretário de saúde do Recife

Jailson Correia, médico e secretário de Saúde do Recife - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Um trecho do parecer do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) mostrou que a terceira fase da Operação Apneia, que aconteceu nesta quinta-feira (23), pediu a prisão temporária de empresários e agentes públicos.O que chamou a atenção foi que, dentre os nomes estava o de Jaílson Correia, secretário de saúde do Recife

A Justiça Federal negou o pedido do MPF e indeferiu todos os pedidos de prisão temporária. Além do secretário, o MPF-PE também pediu prisão cautelar para o diretor financeiro da secretaria, Felipe Bittencourt, e para a diretora de operações da secretaria municipal, Mariah Simões. As prisões temporárias teriam duração de um dia.

Confira detalhes na reportagem

No núcleo empresarial da suposta quadrilha apontada pelos investigadores também teve pedido de prisão cautelar, inclusive a microempresária Juvanete Barreto Freire e seu marido.

Habeas corpus

Jailson Correia chegou a entrar com habeas corpus no TRF da 5ª Região, no Recife, para tentar retirar a Polícia Federal das investigações. A defesa do secretário queria que o DRACCO, ligado à Polícia Civil de Pernambuco, assumisse a sua investigação. 

Investigações

Irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Recife (PE), por meio de dispensas de licitação para aquisição de 500 respiradores pulmonares - com valor toral de R$ 11,5 milhões - destinados ao enfrentamento da pandemia causada pela covid-19, são alvo da terceira fase da Operação Apneia, da Polícia Federal.

>>>Empresa chinesa é processada pelo Governo de PE por não entregar respiradores

Na ação, que tem o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos: quatro em Recife (PE) e um em Sumaré (SP), além de uma medida cautelar de afastamento das atividades econômicas de um investigado.

Segundo a CGU, a partir da análise dos materiais apreendidos e das demais diligências efetuadas nas duas primeiras fases da Operação confirmou as irregularidades nas dispensas de licitação, como a inclusão, por parte dos representantes da empresa investigada, de documentos falsos nos processos de compra. Também foi constatado que a Prefeitura não exigiu o cumprimento de requisitos de habilitação e adquiriu equipamentos sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

As investigações apontam ainda que, apesar da documentação obtida evidenciar a entrega de apenas 35 ventiladores pulmonares pelo fornecedor, a Prefeitura do Recife (PE) atestou recebimento e efetuou pagamento referente a 50 equipamentos, resultando num dispêndio indevido de R$ 322,5 mil. “Apenas após a divulgação na imprensa local de fatos acerca de irregularidades nessas dispensas e a notificação de investigação criminal preliminar pela Polícia Civil de Pernambuco, a Prefeitura resolveu, a pedido do grupo empresarial investigado, devolver os equipamentos e promover o ressarcimento dos valores pagos, sem aplicação de penalidade ao fornecedor”, explicou a CGU.

NOTA OFICIAL

A Prefeitura do Recife informa que todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa da própria Prefeitura. Sobre a compra de máscaras, todas foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais. Em relação aos respiradores, os equipamentos não foram utilizados e com a demora da autorização da Anvisa, os equipamentos foram devolvidos à empresa e o valor pago foi totalmente devolvido para a Prefeitura, sem prejuízo para os cofres municipais.

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