ABORTO

Menina de 10 anos que foi vítima de estupro recebe alta do Cisam

O tio da garota, principal suspeito de engravidá-la, está preso, no Espírito Santo.

Menina de 10 anos que foi vítima de estupro recebe alta do Cisam

Menina de 10 anos recebeu alta do hospital - Foto: JAILTON JR./JC IMAGEM

A menina de 10 anos que foi submetida a um aborto autorizado pela Justiça deixou o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), na Encruzilhada, Zona Norte do Recife.

 A data da alta e o destino da menina não foram revelados, para proteger a criança. 

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Prisão

O tio dela, suspeito de engravidá-la, foi encontrado, na madrugada dessa terça-feira (18), no município de Betim, em Minas Gerais.

Segundo a polícia, o suspeito já tinha passado por outras duas cidades, estava escondido na casa de parentes e decidiu se entregar, depois de manter contato com a polícia. Ele está preso na penitenciária de Vila Velha, no Espírito Santo

Denúncia

O Cisam confirmou que recebeu, por meio da ouvidoria, uma denúncia de que dois funcionários, que seriam médicos, teriam assediado a menina e a avó, dentro da unidade. O caso já está sendo apurado.

Histórico

O suspeito já cumpriu pena por tráfico de drogas, entre 2011 e 2018. No entanto, em 2017, conseguiu entrar no regime semiaberto. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, e foi conduzido para a penitenciária de Vila Velha. Em um vídeo gavado antes da prisão, o homem alegou inocência.

Investigações

De acordo com as investigações, a menina de 10 anos tem um histórico de vida difícil, desde que nasceu. Atualmente, ela está sob a guarda dos avós porque a mãe faleceu e o pai está preso.

O exame de DNA feito pelo suspeito deve ficar pronto no prazo de 30 dias. A divulgação do nome da criança nas redes sociais também será alvo de investigação.

As investigações apontam que a menina era vítima dos abusos sexuais, desde que tinha seis anos de idade. A gravidez foi descoberta no início do mês, quando ela passou mal e foi levada a um hospital da cidade de São Mateus, no Espírito Santo.

A autorização para o aborto legal foi dada pela Vara da Infância e Juventude da cidade. Os médicos do Espirito Santo alegaram não ter condições de realizar o aborto, devido ao avanço da gestação.

A criança foi trazida ao Recife e passou pelo procedimento de interrupção da gravidez, no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam).

Entenda o caso

No dia 8 de agosto, a criança deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, no Espírito Santo, apresentando sinais de gravidez. Após a realização de exames, a equipe médica constatou que a menina estava grávida de, ao menos, três meses.

Segundo o inquérito da Polícia Civil do Espírito Santo, a criança contou que era estuprada pelo companheiro de sua tia, um homem de 33 anos, há, pelo menos, quatro anos. 

Ela também contou que era ameaçada por ele, por isso não denunciou os abusos. O suspeito estava foragido, desde que o caso foi revelado. O homem foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada.

Aborto

A criança foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, onde realizou procedimento de aborto, nessa segunda-feira (17).

A criança chegou ao Cisam, no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, na tarde do domingo (16).

Estupro

Infelizmente, o estupro é uma triste realidade no Brasil. como um todo. De janeiro a julho deste ano, 259 crianças foram abusadas sexualmente, no Espírito Santo. Em Pernambuco, de janeiro a junho, um mês a menos, houve 345 vítimas.

Quando o aborto é autorizado no Brasil?

O aborto é autorizado no Brasil quando não há outro meio de salvar a vida da grávida, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia.

O procedimento deve ter consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal. O Sistema Único de Saúde (SUS) cobre a interrupção da gravidez.

De acordo com a legislação brasileira, não existe um tempo específico para interromper a gestação, em casos de estupro.

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