CORONAVÍRUS

Volta às aulas: "Precisamos discutir momento do retorno", diz secretário de educação de PE

Debate da Super Manhã, com Geraldo Freire, recebeu convidados para opinar sobre o retorno às aulas

Volta às aulas:

Escola particular de Olinda, no Grande Recife, faz adequações nas salas de aula - Foto: Reprodução/TV Jornal Interior

Durante entrevista à Rádio Jornal, nesta quinta-feira (20), no Debate com Geraldo Freire, que teve como tema "A Volta das Escolas", o assunto foi o retorno às aulas diante da pandemia do novo coronavírus

Os convidados Jones Albuquerque – Professor e Epidemiologista da UFPE; José Ricardo Diniz - presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco; e Fred Amâncio - Secretário de Educação de Pernambuco, deram suas opiniões e visões particulares sobre a temática.

>> Educação Infantil: Carga horária em escolas pode ser flexibilizada

"Se você me perguntar se é a hora de voltar, eu digo que não. Mas precisamos discutir a importância de retornar às aulas. O mundo todo está discutindo isso. Existem riscos com o retorno e também existem riscos sem o retorno", afirmou Fred Amâncio. 

O secretário de Educação do Estado afirmou também que a faixa etária mais contaminada, que é a dos 20 aos 49 anos, já está circulando. "Temos que entender que, no contexto, estamos preocupados com a educação básica, que representa 25% da população, sendo que os outros 75% já estão circulando. Existem pesquisas mostrando que está crescendo o número de jovens e crianças que afirmam que irão abandonar a escola. A maioria, quando abandona, não volta. E aí existem outros riscos, como as drogas, o abandono, a falta de conclusão do ensino", disse Amâncio.

O secretário completou dizendo que é necessário começar a discutir o retorno. "Precisamos discutir qual o melhor momento para o retorno e entender que, caso não voltem, existem muitos outros riscos que os jovens estarão expostos", afirmou.

O outro lado

Já para o professor e epidemiologista da UFPR, Jones Albuquerque, o risco ainda é grande, dentro dos colégios. "Nos Estados Unidos, o ano de letivo não vai voltar. Será que nós aqui, no Brasil, temos condição de voltar, mesmo?" questionou o professor, completando: "É mais seguro que as crianças estejam na rua, do que dentro das escolas". 

Educação Infantil

A medida provisória 934 autoriza a redução do total de horas-aula letivo exigidas pelo Ministério da Educação para alunos da educação infantil.

A MP foi sancionada nessa quarta-feira (19), pelo Governo Federal. A partir de agora, os gestores das unidades de ensino vão poder flexibilizar o total de 800 horas de aula por ano. Ou seja, excepcionalmente por conta da pandemia, as escolas não estarão mais obrigadas a cumprir essa carga horária, podendo reduzir esse total.

Enem

O presidente Bolsonaro vetou o dispositivo que prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Além disso, o Artigo 5º, vetado integralmente, prevê que os processos seletivos das instituições de ensino superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) serão compatibilizados com a divulgação dos resultados do Enem.

Para a Presidência, a medida viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal a definição da data do exame. “No entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados. Ademais, ao condicionar os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior aderentes ao Sisu e ao Prouni com a divulgação do resultado do Enem poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni”, diz a mensagem.

O Sisu é o sistema do MEC que seleciona, baseado na nota do Enem, os estudantes que ingressarão nas universidades públicas aderidas. Já o Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, de acordo com a renda do estudante.

Educação superior

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo texto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

A nova lei também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

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