A justiça do Espírito Santo aceitou a denúncia contra o tio da garota de 10 anos, que engravidou, após ser estuprada por ele. Agora, o homem, de 33 anos, se tornou réu, por estupro de vulnerável.
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Pena
Se condenado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão. A menina foi trazida para o Recife e, por determinação da justiça, foi submetida a um aborto, no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife.
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Alta médica
A menina recebeu alta, na semana passada. Ela e a família entraram no programa de apoio e proteção a testemunhas, do Governo do Espírito Santo, que prevê mudança de identidade e de endereço. O tio da menina está preso, em uma penitenciária na cidade de Vila Velha.
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Entenda o caso
No dia 8 de agosto, a criança deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, no Espírito Santo, apresentando sinais de gravidez. Após a realização de exames, a equipe médica constatou que a menina estava grávida de, ao menos, três meses.
Segundo o inquérito da Polícia Civil do Espírito Santo, a criança contou que era estuprada pelo companheiro de sua tia, um homem de 33 anos, há, pelo menos, quatro anos.
Ela também contou que era ameaçada por ele, por isso não denunciou os abusos. O suspeito estava foragido, desde que o caso foi revelado.
O homem foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada.
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Aborto
A criança foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, onde realizou procedimento de aborto, na segunda-feira (17).
A criança chegou ao Cisam, no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, na tarde do domingo (16), com o procedimento a ser autorizado judicialmente e ter o encaminhamento dela feito pela Justiça do Espírito Santo, após os médicos do Estado capixaba decidirem não fazer o aborto.
Investigações
De acordo com as investigações, a menina de 10 anos tem um histórico de vida difícil, desde que nasceu. Atualmente, ela está sob a guarda dos avós porque a mãe faleceu e o pai está preso.
O exame de DNA feito pelo suspeito deve ficar pronto no prazo de 30 dias. A divulgação do nome da criança nas redes sociais também será alvo de investigação.
As investigações apontam que a menina era vítima dos abusos sexuais, desde que tinha seis anos de idade. A gravidez foi descoberta no início do mês, quando ela passou mal e foi levada a um hospital da cidade de São Mateus, no Espírito Santo.
A autorização para o aborto legal foi dada pela Vara da Infância e Juventude da cidade. Os médicos do Espirito Santo alegaram não ter condições de realizar o aborto, devido ao avanço da gestação.
A criança foi trazida ao Recife e passou pelo procedimento de interrupção da gravidez, no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam).
Quando o aborto é autorizado no Brasil?
O aborto é autorizado no Brasil quando não há outro meio de salvar a vida da grávida, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia.
O procedimento deve ter consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal. O Sistema Único de Saúde (SUS) cobre a interrupção da gravidez.
De acordo com a legislação brasileira, não existe um tempo específico para interromper a gestação, em casos de estupro.
