A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal apreendeu, nessa segunda-feira (23), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, uma mala contendo cerca de 79 aparelhos celular sem nota fiscal.
A mala foi localizada após uma fiscalização de rotina, em um voo doméstico vindo de Goiânia-GO.
Ao ser abordado pelos agentes, o suspeito demonstrou nervosismo e entrou em contradição quando questionado quanto ao conteúdo da bagagem.
Devido a imprecisão de suas respostas sua mala foi aberta e em seu interior foram encontrados os aparelhos celulares. Segundo a Receita Federal, o valor da carga foi avaliado em R$ 172 mil.
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Após a averiguação e descoberta da falta de documentação dos bens, a Receita Federal lavrou o Termo de Retenção de Bens, e por não terem sido apresentados documentos fiscais dos produtos, o passageiro recebeu um prazo para legitimar a aquisição das mercadorias.
Caso não cumpra, poderá perder todo o material.
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Pena
O suspeito, após o procedimento fiscal, foi liberado e caso não comprove o regular pagamento dos impostos sobre as mercadorias poderá sofrer sanções fiscais e ser indiciado pelo crime de descaminho, que é quando a pessoa não paga os impostos pela mercadoria, com penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão.