com informações da Agência Brasil
Até o dia 22 de março, 1.383 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalham para desafogar a fila de pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No último dia 12, foi iniciada pelo INSS uma força-tarefa para acelerar as avaliações sociais, que analisam se o cidadão se enquadra nos critérios para receber o benefício assistencial.
Pago a idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência e trabalhadores portuários avulsos, o BPC equivale a um salário mínimo e tem como objetivo reduzir a pobreza na população de menor renda.
Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita (por pessoa) na família seja menor que um quarto do salário mínimo, equivalente a R$ 275 mensais por membro da família.
A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e terá foco na análise das condições sociais do segurado.
Segundo o INSS, após o fim da ação emergencial, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais.
Força-tarefa do INSS
A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou que, em 2020, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848.
Desse total, 442.483 foram pedidos por pessoas com deficiência, 89.088 por idosos, 2.612 por trabalhadores portuários avulsos e 665 por mães de crianças com microcefalia.
Segundo o INSS, a maior parte das exigências para a liberação do BPC está relacionada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O órgão recomenda que os segurados atualizem as informações para acelerar as análises.
O INSS conseguiu fechar um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para acesso em tempo real ao CadÚnico, o que deve acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais.
Nos últimos meses, o órgão automatizou a análise do BPC para pessoas idosas. Segurados podem enviar os documentos e comprovar as exigências por meio do aplicativo Meu INSS.
Os documentos podem ser entregues por meio de cópias simples, sem a necessidade de comparecimento a uma agência com o documento original.