Há três meses, o filho de Janaína Britto, 40 anos, comunicou que se identifica como um menino transgênero. Menor de idade, ele terá a sua identidade preservada no texto. A família, que é de Poções - BA, começou a sofrer ataques de ódio após a exposição feita por um pastor evangélico da cidade.
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O uso de nome social para menores de 18 anos nas escolas é, no Brasil, um direito reconhecido por lei desde 2016. Porém, este direito não está sendo garantido para R., que estuda em uma escola municipal.
De acordo com a reportagem do Jornal Correio, a instituição diz que só mudará o tratamento com o estudante quando uma ordem específica vier da Prefeitura de Poções.
Para o MEC, basta que os representantes legais do estudante solicitem na escola a alteração do seu nome e gênero, o que a mãe de R. já fez.
Procurada por Janaína, a vereadora Larissa Laranjeiras (PCdoB) apresentou na Câmara um projeto de lei para que as pessoas trans sejam chamadas pelos nomes sociais nas escolas.
MOBILIZAÇÃO DE EVANGÉLICOS
O projeto não chegou a ser votado, mas a movimentação de um pastor evangélico da cidade começou no dia da sua leitura. O líder religioso, ao saber que a proposta seria lida pelos vereadores no dia 23 de maio, escreveu aos evangélicos do município:
"Caso você não tenha compromisso, estaremos um monte de evangélicos na câmara. Para que os vereadores se sintam inibidos a não votar nessa aberração".
De fato, no horário marcado, um grupo de fiéis compareceu à Câmara junto com o pastor. Lá também estavam R. com a mãe e duas amigas.
Após a sessão, alguns vereadores de Poções já pronunciaram que, se o projeto for para votação, serão contrários.
AGRESSÃO
Na última quarta-feira (02), os ataques evoluíram para o campo físico. Uma pedra foi jogada na casa de Janaína e do filho, e quebrou uma das janelas. A polícia foi acionada e chegou no dia seguinte para investigar o caso.
Mesmo assim, a situação se repetiu outras três vezes, sempre durante a madrugada. As pedradas nas janelas são acompanhadas de gritos dos agressores.
Apesar das violências, o estudante continua frequentando a escola, mas a mãe escolheu resguardá-lo em casa ao invés de liberar as saídas, que não eram afetadas até a exposição feita pelo pastor.
Os ataques contra R. estão sendo acompanhados por organizações que suportam a causa LGBTQIA+, incluindo a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB - Bahia.
A reportagem do Jornal Correio procurou a escola para um pronunciamento, mas não conseguiu contato.
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