A ex-cantora gospel Tânia Regina Venâncio Guerra, acusada de matar o marido em São Pedro (São Paulo) foi condenada a 19 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, após passar por júri popular.
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Segundo informações do portal G1, a defesa entrou com recurso da decisão. O julgamento, com início na terça (26) seguiu até o início da madrugada da quarta (27).
"Julgo procedentes os pedidos formulados na denúncia, razão pela qual condeno a ré Tânia Regina Venâncio Guerra à pena de reclusão, pelo prazo de 19 [dezenove] anos e 4 [quatro] meses, em regime inicial fechado, e à sanção de detenção, pelo período de 4 [quatro] meses, em regime inicial semiaberto, bem como pecuniária de 28 [vinte e oito] dias-multa, fixados no valor unitário de 1/30 [um trinta avos] do salário mínimo", especifica trecho da decisão.
Tânia Regina chegou a ser condenada a 21 anos de prisão em um julgamento em abril de 2019. Contudo, recorreu da decisão e o recurso foi aceito.
De acordo com a tese da defesa, a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos quanto à qualificadora, ou seja, de que o homicídio foi cometido mediante traição e recurso que dificultasse defesa da vítima.
O novo júri foi marcado para esta terça e a defesa chegou a pedir um recurso para que ela não fosse julgada em São Pedro, porque alega dúvida sobre a imparcialidade do júri, mas a liminar foi negada.
CRIMES
Segundo a acusação, Tânia praticou os crimes de homicídio duplamente qualificado: ao matar o marido com traição (valendo-se da intimidade e confiança da vítima para praticar o delito dentro da própria residência do casal) e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (surpreendendo o homem na companhia de outra pessoa); destruição de cadáver: após a consumação do assassinato, a ré, possivelmente contando com a ajuda de um homem ainda não identificado, destruiu o corpo ao colocá-lo no porta-malas do carro da própria vítima e atear fogo.
Apenas os restos mortais foram encontrados totalmente carbonizados, e só após perícia da arcada dentária foi possível comprovar a identidade de Eliel.
FRAUDE PROCESSUAL
A ex-cantora também é acusada do crime de fraude processual. De acordo com a acusação, a mulher limpou a cena do crime, lavando a residência do casal após tirar a vida do marido, para induzir a erro o perito que realizaria a perícia no local.
REPERCUSSÃO
Na época, o crime chamou a atenção e repercutiu na cidade de São Paulo e Região pela brutalidade com o que foi cometido e pelo envolvimento da esposa da vítima, que não compareceu ao velório nem ao enterro do marido.
O CRIME
O corpo do guarda municipal Eliel Silveira Levy foi encontrado em um porta-malas de um carro incendiado na zona rural de São Pedro, em 16 de setembro de 2013.
A perícia apreendeu no veículo um carregador de pistola, um distintivo e partes de instrumentos musicais.
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