Aposentados e pensionistas esperavam a resposta sobre a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi anunciada em janeiro pelo governo.
Apesar do atraso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que antecipará o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, agora que o Orçamento 2021 foi aprovado.
“Assim, mais R$ 50 bilhões vêm de dezembro para agora. Então, vamos proteger os mais vulneráveis, os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus. Esses recursos podem vir, de novo, sem impacto fiscal, porque é apenas uma antecipação de recursos dentro do mesmo ano. (...)”, disse o ministro.
O que falta para liberar o 13º salário do INSS ?
O Congresso Nacional aprovou o orçamento para 2021, que estabelece as receitas e despesas do governo para este ano, no dia 25 de março.
O projeto de lei chancelado pelos parlamentares amplia recursos destinados a emendas e retira verbas direcionadas ao abono salarial, seguro-desemprego e Previdência.
O texto segue para sanção presidencial, e é o que falta para começarem os pagamentos do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.
Aprovação do Orçamento 2021 atrasado
A proposta do Orçamento geralmente é aprovada no ano anterior para organizar as contas do governo no ano seguinte, mas foi adiada devido à pandemia do coronavírus e às eleições municipais.
No Orçamento está prevista também a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, que deveria iniciar em fevereiro. O que não ocorreu devido ao atraso na votação do Orçamento.
“Se os senhores aprovarem o Orçamento hoje, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas”, afirmou Guedes, no dia em que o Orçamento foi aprovado.
Como o Orçamento 2021 foi aprovado, a expectativa é liberar, imediatamente, R$ 50 bilhões para o pagamento 13º salário do INSS.
Calendário de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas
Se for realmente liberada imediatamente a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, como afirmou o ministro Paulo Guedes, a expectativa é que o pagamento seja feito de acordo com a folha mensal de benefícios.
Parcelas de pagamento
O valor do 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo a primeira parcela de 50%, sem qualquer tipo de desconto, em relação a segunda parcela, os outros 50% são pagos somados às reduções tributárias do IRPF quando as mesmas ocorrem.
Segundo o calendário do INSS para os aposentados e pensionistas, o dinheiro da 1º parcela do 13º salário seria depositado a partir do dia 26 de abril, até 8 de maio, por causa da divisão do calendário de pagamento dos benefícios do INSS.
São datas diferentes para quem recebe até um salário mínimo de aposentadoria ou pensão, que começa a receber nos últimos dias do mês, e quem recebe acima de 1 salário mínimo, que recebe nos primeiros dias do mês seguinte.
Se seguir o esquema do ano passado, a 2º parcela seria depositada entre 25 de maio e 6 de junho, também seguindo o esquema do calendário.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Têm direito ao 13º salário do INSS aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Quem ganha BPC ou renda mensal vitalícia não recebe 13º salário.
Os segurados do INSS que terão direito de receber o 13° salário, são:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade