Aniversário

Eventos marcam os 13 anos da Lei Maria da Penha

Nesta quarta-feira (7) também são celebrados os 10 anos do Instituto Maria da Penha

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 07/08/2019 às 7:40
Reprodução/TV Jornal
FOTO: Reprodução/TV Jornal
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O dia 7 de agosto é um marco do combate a violência contra a mulher. Esta data celebra 13 anos que a Lei Maria da Penha começou a valer. O rigor das punições para quem agride mulheres e a garantia de proteção às vítimas fizeram com que elas tivessem mais coragem para denunciar. No entanto, o medo ainda faz parte da rotina de quem sofre com as agressões.

Por isso, é preciso sempre reforçar a importância de não se calar. Pensando nisso, a Secretaria da Mulher do Recife promove uma série de ações no mês de agosto, em alusão à data. Um panfletaço, na Praça do Derby, vai distribuir material informativo sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Uma equipe técnica conversará com as pessoas sobre combate à violência de gênero e distribuirá material informativo com a rede de enfrentamento à violência.

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Combate em sala de aula

Até o dia 29 de agosto, serão realizados um ciclo de oficinas sobre a Lei Maria da Penha e a rede de atenção e atendimento à mulher, nas escolas municipais e estaduais do entorno do Centro. Após o encontro com as facilitadoras, as escolas criarão apresentações lúdicas sobre o tema e apresentarão, no dia 30, das 8h às 17h, no Júlia. Serão premiados os três primeiros trabalhos que tratem de combate à violência de gênero e fortalecimento da rede.

"Na Secretaria, entendemos que o debate sobre combate à violência precisa ser feito também dentro da sala de aula. Vamos, durante o mês de agosto, conversar com as crianças e adolescentes, professores, comunidade escolar sobre o enfrentamento ao machismo, a necessidade de nos juntarmos para erradicar esses altos índices de feminicídio", comentou a secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa.

Sessão Solene

Uma Sessão Solene, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, marca os 13 anos da Lei Maria da Penha. A proposta foi da Deputada Delegada Gleide Ângelo. Na ocasião, será feita uma homenagem aos 10 anos de fundação do Instituto Maria da Penha, que ganha, este mês, o primeiro espaço para funcionamento da sua Sede, em Pernambuco.

Lei Maria da Penha

A Lei 11.340/06, conhecida Lei Maria da Penha, foi sancionada em 7 de agosto de 2006. Só em Pernambuco, no ano passado, dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) registraram 7 mil mulheres beneficiadas com medidas protetivas. No País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesses 13 anos foram expedidas mais de um milhão de medidas protetivas, sendo 236 mil só em 2017.

Serviço

  • Sessão Solene em homenagem aos 13 anos da Lei Maria da Penha e aos 10 anos do Instituto Maria da Penha
  • Data: Quarta-feira, 07 de agosto
  • Horário: às 18 horas
  • Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar - Rua da União, s/n Boa Vista, Recife-PE

#UmaPorUma

Existe uma história para contar por trás de cada assassinato de mulher em Pernambuco. O especial Uma por uma contou todas. Em 2018, o projeto mapeou onde as mataram, as motivações do crime, acompanharam a investigação e cobraram a punição dos culpados. Um banco de dados virtual, com os perfis de vítimas e agressores, além dos trágicos relatos que extrapolam a fotografia da cena do crime. Confira o especial Uma por Uma AQUI.