ANIVERSáRIO

Eventos marcam os 13 anos da Lei Maria da Penha

Nesta quarta-feira (7) também são celebrados os 10 anos do Instituto Maria da Penha

Eventos marcam os 13 anos da Lei Maria da Penha

Haverá uma sessão solene na Assembleia de Pernambuco - Foto: Reprodução/TV Jornal

O dia 7 de agosto é um marco do combate a violência contra a mulher. Esta data celebra 13 anos que a Lei Maria da Penha começou a valer. O rigor das punições para quem agride mulheres e a garantia de proteção às vítimas fizeram com que elas tivessem mais coragem para denunciar. No entanto, o medo ainda faz parte da rotina de quem sofre com as agressões.

Por isso, é preciso sempre reforçar a importância de não se calar. Pensando nisso, a Secretaria da Mulher do Recife promove uma série de ações no mês de agosto, em alusão à data. Um panfletaço, na Praça do Derby, vai distribuir material informativo sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Uma equipe técnica conversará com as pessoas sobre combate à violência de gênero e distribuirá material informativo com a rede de enfrentamento à violência.

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Combate em sala de aula

Até o dia 29 de agosto, serão realizados um ciclo de oficinas sobre a Lei Maria da Penha e a rede de atenção e atendimento à mulher, nas escolas municipais e estaduais do entorno do Centro. Após o encontro com as facilitadoras, as escolas criarão apresentações lúdicas sobre o tema e apresentarão, no dia 30, das 8h às 17h, no Júlia. Serão premiados os três primeiros trabalhos que tratem de combate à violência de gênero e fortalecimento da rede.

"Na Secretaria, entendemos que o debate sobre combate à violência precisa ser feito também dentro da sala de aula. Vamos, durante o mês de agosto, conversar com as crianças e adolescentes, professores, comunidade escolar sobre o enfrentamento ao machismo, a necessidade de nos juntarmos para erradicar esses altos índices de feminicídio", comentou a secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa.

Sessão Solene

Uma Sessão Solene, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, marca os 13 anos da Lei Maria da Penha. A proposta foi da Deputada Delegada Gleide Ângelo. Na ocasião, será feita uma homenagem aos 10 anos de fundação do Instituto Maria da Penha, que ganha, este mês, o primeiro espaço para funcionamento da sua Sede, em Pernambuco.

Lei Maria da Penha

A Lei 11.340/06, conhecida Lei Maria da Penha, foi sancionada em 7 de agosto de 2006. Só em Pernambuco, no ano passado, dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) registraram 7 mil mulheres beneficiadas com medidas protetivas. No País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesses 13 anos foram expedidas mais de um milhão de medidas protetivas, sendo 236 mil só em 2017.

Serviço 

  • Sessão Solene em homenagem aos 13 anos da Lei Maria da Penha e aos 10 anos do Instituto Maria da Penha
  • Data: Quarta-feira, 07 de agosto
  • Horário: às 18 horas
  • Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar - Rua da União, s/n Boa Vista, Recife-PE

#UmaPorUma

Existe uma história para contar por trás de cada assassinato de mulher em Pernambuco. O especial Uma por uma contou todas. Em 2018, o projeto mapeou  onde as mataram, as motivações do crime, acompanharam a investigação e cobraram a punição dos culpados. Um banco de dados virtual, com os perfis de vítimas e agressores, além dos trágicos relatos que extrapolam a fotografia da cena do crime. Confira o especial Uma por Uma AQUI.

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