Deve chegar ao Congresso na próxima semana proposta que cria um novo programa de transferência de renda no lugar do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
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O valor da transferência do Renda Brasil, como foi nomeado o programa, ainda não foi definido. O vice-líder do governo no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), disse que o Executivo também pode juntar, em um texto apenas, a PEC do Pacto Federativo e a PEC Emergencial, que apontam para a redução de gastos.
"Não podemos permitir que o Brasil chegue ao final do ano aumentando despesas, sem cortar. Ela vem com o Renda Brasil, mas ela vem também com um monte de coisa, cortando gordura onde puder", afirmou.
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Novo programa habitacional
O presidente Jair Bolsonaro lançou, nessa terça-feira (25), o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.
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Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”.
A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.