PROJETO DE LEI

DataSenado: Maioria apoia 14º salário emergencial para aposentados

Pagamento do 14º salário beneficiaria quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão

DataSenado: Maioria apoia 14º salário emergencial para aposentados

O projeto teve origem em Ideia Legislativa apresentada por Sandro Gonçalves, advogado tributarista do estado de São Paulo, que “institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados, durante a pandemia” - Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Agência Senado

Enquete do Instituto DataSenado mostra que 99% das pessoas consultadas concordam com a criação do 14º salário emergencial para segurados e dependentes da Previdência Social, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O pagamento adicional é previsto no Projeto de Lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), e beneficiaria quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

 

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Aprovação

Para todos os participantes, o pagamento de um 14º salário é importante para o amparo social aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), durante a atual pandemia.

Além disso, 99% dos que responderam à pesquisa acreditam que o pagamento desse valor adicional contribuirá para estimular a economia. A enquete contou com 32.820 participantes, entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro.  

Nas redes sociais, o senador Paulo Paim comentou o resultado da enquete.

“O DataSenado mostra que a maioria concorda com a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas. O PL 3.657/2020, de nossa autoria, beneficia 35 milhões; 70% ganham um salário mínimo. Com a pandemia, a crise piorou. Uma questão de justiça”, afirmou.

 

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Ideia legislativa

O projeto teve origem em Ideia Legislativa apresentada por Sandro Gonçalves, advogado tributarista do estado de São Paulo, que “institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados, durante a pandemia”. A ideia obteve 43.303 assinaturas de apoio, no período entre 1º a 7 de junho de 2020.

Na justificativa do projeto que apresentou a partir dessa sugestão, Paulo Paim destacou que, por conta da crise econômica e sanitária provocada pela covid-19, a criação de gratificação natalina emergencial a ser paga em dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS leva em consideração o fato de que essas pessoas não terão o benefício anual neste mês, já que houve adiantamento integral do 13º salário aos segurados na etapa inicial da pandemia.

Para o senador, além de atender aposentados que fazem parte do grupo de risco, o 14° emergencial injetará recursos na economia, movimentando o comércio, no mês de janeiro de 2021.

"Essas pessoas ficarão desassistidas no mês de dezembro, já que terão utilizado o adiantamento da gratificação natalina previdenciária para quitar as suas necessidades. Na realidade do nosso vasto Brasil, os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos, tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros", afirmou o senador.

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