Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas.
Após a escolha dos presidentes, será preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano passado lidando, em boa parte do tempo, com questões relacionadas à pandemia da covid-19.
No Senado, a eleição está marcada para iniciar às 14h. Após a escolha, por votação secreta, do novo presidente da Casa, que também comandará o Congresso, serão eleitos os membros da Mesa Diretora.
Candidatos
Cinco senadores disputam a presidência: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).
Na Câmara, disputam a presidência os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).
O prazo para o fim do registro de candidaturas está marcado para às 17h. Às 19h, será feita a eleição do novo presidente da Câmara e do restante da Mesa Diretora.
As eleições serão presenciais em ambas as casas.
Auxílio emergencial
Tema que deve ser discutido no início deste ano legislativo é o auxílio emergencial. Deputados terminaram as atividades no ano passado debatendo a MP 1.000/2020, que prorrogava o auxílio até dezembro do ano passado.
Ela já cumpriu seu efeito, mas ainda é alvo de debates porque existem parlamentares, sobretudo da oposição, que defendem a prorrogação do auxílio. Eles consideram que a pandemia ainda reverbera negativamente no emprego e no orçamento do brasileiro.
“É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em declaração divulgada em suas redes sociais.
Na visão dele, 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda “estarão abandonados à própria sorte” sem a prorrogação do auxílio.
Posicionamento de candidatos sobre a prorrogação do auxílio emergencial
Enquanto 48 milhões de brasileiros ficaram sem ajuda financeira após o fim do auxílio emergencial, que oficialmente terminou em dezembro de 2020, a maioria dos candidatos à presidência da Câmara e do Senado defende que a ajuda do governo seja estendida.
Câmara dos deputados
- É o caso do candidato à presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB-SP), que prometeu pautar imediatamente o retorno do auxílio emergencial, caso seja eleito. Baleia conta com o apoio de uma frente de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
- Já o candidato de Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL), disse que é a favor da extensão somente se for respeitado o teto de gastos do orçamento de 2021. O pagamento do auxílio custou R$ 322 bilhões aos cofres públicos, segundo dados do Tesouro Nacional Transparente.
- Fábio Ramalho (MDB-MG), outro candidato ao comando da Câmara, também apoia o retorno imediato do auxílio emergencial. O deputado classificou a ajuda como urgente e disse que as discussões sobre o retorno devem estar na frente da reforma trabalhista.
- Opinião semelhante tem o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que afirmou que, caso seja eleito, irá pautar na primeira sessão as matérias que visam à prorrogação do auxílio.
Senado
- No Senado, a candidata Simone Tebet (MDB-MS) tem a mesma opinião de Lira: prorrogação do auxílio emergencial, apenas se o teto de gastos for respeitado. Tebet não tem o apoio formal da sigla, mas ainda espera contar com a força de aliados do Podemos, do PSB, do Cidadania e do PSDB.
- Seu principal rival, Rodrigo Pacheco (DEM-AP), apoiado pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo presidente Jair Bolsonaro, evitou entrar na polêmica e afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial deve ser tomada em conjunto com o colegiado.
- Candidatos de menor potencial, como o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), defendem que a prorrogação do auxílio emergencial deve ser a prioridade da Casa.