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Prorrogação do Auxílio emergencial: veja o que está sendo dito após retorno e mudanças no Congresso Nacional

Confira o que está sendo dito pelos líderes do Governo Federal, Senado e Câmara dos Deputados, a respeito do auxílio emergencial

Prorrogação do Auxílio emergencial: veja o que está sendo dito após retorno e mudanças no Congresso Nacional

Projetos que auxiliem no enfrentamento à pandemia do coronavírus, além de reformas estruturais, devem ser as prioridades do Congresso Nacional, em 2021. - Foto: Bruno Campos/ JC Imagem

Projetos que auxiliem no enfrentamento à pandemia do coronavírus, além de reformas estruturais, devem ser as prioridades do Congresso Nacional, em 2021.

Na análise de líderes partidários, há uma urgência no estabelecimento de uma agenda econômica para estimular o crescimento do país.

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Líder da Minoria no Congresso Nacional

Nessa quarta-feira (3), o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), cobrou a criação de um novo auxílio emergencial para socorrer os mais de 15 milhões de desempregados atingidos pela crise provocada pela pandemia de coronavírus. 

Ele incluiu o auxílio emergencial entre as prioridades dos partidos de oposição, ressaltando que há opções, como a ampliação do Bolsa Família ou a implantação de um programa de renda básica.

“Do nosso lado, nós queremos dar uma prioridade à questão da vacinação, medidas sanitárias, medidas sociais como a volta do auxílio emergencial e questões econômicas, principalmente a reforma tributária. A reforma tributária tem que avançar, já existe um projeto que está pronto para ser votado e a gente quer avançar nesse tema do ponto de vista da economia.”

 

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Líder do governo no Congresso Nacional

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), aposta no início dos trabalhos da CMO em fevereiro, e acredita que isso só deve ocorrer ao longo dos próximos 15 dias. Segundo ele, a solução para o auxílio emergencial “cabe no Orçamento” de 2021.

"Já há um recurso avaliado em R$ 38 bilhões a R$ 40 bilhões para o Bolsa Família. Qualquer incremento vai depender da atividade da CMO, que vai se reunir rapidamente para aprovar o Orçamento deste ano. A gente entende que o prazo de uma a duas semanas é razoável [para a instalação]. É o tempo que as lideranças podem indicar os membros para as eleições das comissões", disse.

 

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Presidente do Senado

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é preciso haver negociação entre o Congresso e a equipe econômica na busca de medidas que combinem a ajuda às pessoas em situação de vulnerabilidade, como auxílio emergencial, com o equilíbrio fiscal.

"Estamos estabelecendo, junto ao nosso colégio de líderes e à equipe econômica do Governo Federal, um caminho para compatibilizar o auxílio governamental aos mais carentes, que ainda é absolutamente necessário neste momento, com os princípios que norteiam a responsabilidade fiscal", afirmou.

 

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1º vice-presidente do Senado

O 1º vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), defende a aprovação do Orçamento em fevereiro, mas “sem atropelos”. Ele também sustenta a necessidade de prorrogação do auxílio emergencial, negociada com o Poder Executivo.

"Estamos em fevereiro sem que tivéssemos sequer a composição da comissão. Sem atropelos e sem que façamos uma peça malfeita, vamos nos dedicar com os melhores daqueles deputados e senadores que já tenham tido a experiência de Orçamento e também com a própria participação do governo federal. Queremos crer que rapidamente podemos superar essa dificuldade, que existiu em razão da própria pandemia e que se arrasta ainda no país", afirmou.

 

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Presidente da Câmara dos Deputados

Arthur Lira, novo presidente da Câmara dos Deputados, destacou que o auxílio emergencial, aprovado no final de março de 2020, logo após o primeiro caso da doença no Brasil, permitiu a sobrevivência de milhares de famílias e deu fôlego à economia.

Ainda que não tenha sido tão explícito quanto alguns colegas, Lira falou em trabalhar para garantir “amparo aos mais vulneráveis”. "Podemos unir esforços com o Senado, o Judiciário, o Executivo e todas as instancias que puderem ajudar a fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacina e o amparo dos vulneráveis nesse momento dramático", afirmou.

 

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1º vice-presidente da mesa diretora da Câmara dos Deputados

O primeiro-vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), não falou diretamente no auxílio emergencial, mas defendeu prioridade para a aprovação do Orçamento de 2021 na Casa.

Segundo ele, “sem o Orçamento, não é possível discutir plano emergencial para os brasileiros ou reestruturação do Bolsa Família”. Uma das alternativas consideradas pelo governo é um novo programa de renda mínima, semelhante ao auxílio emergencial, ou um incremento no Bolsa Família, para atender quem dependia do auxílio e ficou sem fonte de renda.

“A PEC Emergencial deve correr de forma paralela, com a sabedoria do governo e dos líderes de que, dentro dela, há pontos mais importantes do que outros, como gatilhos, a desindexação, a desvinculação. Se nós conseguirmos acordo em relação a isso, devemos abrir mão das outras partes, para garantir um programa de renda mínima”, avaliou.

Vice-líder do Governo, na Câmara dos Deputados

Para o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), vice-líder do Governo, é preciso instalar a Comissão Mista de Orçamento e votar o Orçamento de 2021 (PLN 28/20) o mais rápido possível. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, ele acrescentou que disso dependeria, por exemplo, a aprovação de um auxílio emergencial para a parcela mais vulnerável da população, diante da crise econômica causada pela pandemia.

“Sem o orçamento, qualquer discussão sobre prorrogação ou criação de um novo modelo para o auxílio emergencial não passa de mera especulação. E isso é essencial, nós estamos sofrendo ainda os impactos da pandemia e há uma legião de brasileiros que estão abaixo da linha de pobreza, que necessitam desse auxílio, até que a economia retome seu fluxo normal e que os empregos voltem,” defendeu.

Líder do PSB na Câmara dos Deputados

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) é o novo líder do PSB na Câmara. O parlamentar defendeu que a Câmara acompanhe o andamento da vacinação contra a Covid-19 e coloque, urgentemente, em pauta a renovação do pagamento do auxílio emergencial.

Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro segue citando o auxílio emergencial, falando sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19, em 2020, mas não fala em uma nova edição do benefício.

“Vários procedimentos e políticas públicas foram criadas, como o auxilio emergencial, para ajudar a população mais vulnerável. Mais de 10 milhões de empregos foram preservados com o programa de proteção ao emprego, e a Lei Aldir Blanc socorreu o setor de cultura”, afirmou.

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