Prevista para ocorrer nessa terça (9), a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que discutiria, entre outros temas, mudanças no Bolsa Família e um novo auxílio emergencial, foi adiada, em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB), na segunda-feira (8).
O parlamentar tinha 87 anos, e faleceu em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença.
Com a morte do senador, foi decretado luto oficial de um dia no Senado, impossibilitando a instalação da comissão, em razão do quórum.
Auxílio emergencial
O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), aposta na Comissão Mista de Orçamento como espaço adequado para se encontrar fontes de recursos para possíveis alternativas ao auxílio emergencial de R$ 600, pago até dezembro.
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), é um dos parlamentares que pressionam pela prorrogação do auxílio emergencial com o mesmo valor do ano passado.
“Queremos aprovar o nosso projeto de lei [PL 29/21] que estende o auxílio emergencial por quatro meses, com o valor de R$ 600. Há um consenso na Casa de que não podemos deixar de votar esta matéria. A nossa expectativa é que ela seja votada, para o bem do Brasil, nos próximos 15 ou 20 dias”, disse Guimarães.
Comissão Mista de Orçamento
Formada por 30 deputados e dez senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal.
A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional foi adiada para esta quarta-feira (10), informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a reunião de líderes.
Ele explicou que a ideia é criar uma comissão com tempo mais curto de duração, somente para votar a proposta orçamentária de 2021, que não foi votada no ano passado.
Um dos desafios de deputados e senadores na Comissão Mista de Orçamento é encontrar fontes de recursos para a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 — pago até dezembro — e para outros gastos necessários enquanto perdurar a pandemia.