A prorrogação do auxílio emergencial, em 2021, ou a criação de um novo programa de renda para assistir milhões de brasileiros que ficaram desamparados, após a extinção do benefício, tem sido tema de amplas discussões, no Governo.
Um dos principais obstáculos impostos para a resolução desse problema é a fonte de recursos para a prorrogação ou criação de um novo auxílio emergencial, pois o governo defende a responsabilidade fiscal, com obediência ao teto de gastos, para evitar um rombo nas contas públicas.
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Novo imposto
Questionado sobre a possibilidade de o governo criar um imposto temporário para financiar a prorrogação do auxílio emergencial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, respondeu, nessa quarta-feira (10), sobre a solução ideal, em entrevista à TV Senado.
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De acordo com Pacheco, a solução ideal não passaria pela criação de um tributo. "A criação de imposto é sempre algo traumático, especialmente à luz da discussão de uma Reforma Tributária, que tem sido muito mais ampla. O momento de se dimensionar criação ou extinção de tributo é na Reforma Tributária. Então, nós vamos buscar uma solução, com fundamentos econômicos, sem que se haja a necessidade de criação de impostos. Pelo menos, isso é o ideal de se fazer", declarou o presidente do Senado.
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CMO
Instalada nessa quarta-feira (10), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem como principal missão encontrar fontes para o pagamento de um novo auxílio emergencial e outras despesas relacionadas à pandemia do coronavírus.
O relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), defendeu a retomada do crescimento econômico do país, e a importância de encontrar uma fonte de renda para continuar ajudando as famílias, durante a pandemia, como aconteceu com o auxílio emergencial, em 2020.
"O Congresso brasileiro e o Executivo não podem virar as costas para milhares de pais e mães de família que ainda precisam da atenção do Estado brasileiro. Achar essa forma é o nosso grande desafio", afirmou, em entrevista à Rádio Senado.
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O auxílio emergencial
Criado para combater os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Auxílio Emergencial do Governo Federal ultrapassou o número de 68 milhões de cidadãos elegíveis, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.