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Definições sobre auxílio emergencial ou novo benefício devem sair após o carnaval; veja o que se sabe até agora

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que aprovação de novo auxílio emergencial é urgente

Definições sobre auxílio emergencial ou novo benefício devem sair após o carnaval; veja o que se sabe até agora

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que discussão com equipe econômica sobre o auxílio emergencial começa antes do "feriado" de carnaval - Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Com informações da Agência Senado

A discussão sobre a prorrogação ou criação de um novo auxílio emergencial está se aprofundando, no Governo. O presidente Jair Bolsonaro já chegou até a anunciar uma previsão para o início do pagamento do auxílio emergencial, em 2021.

No Congresso, parlamentares confirmam que, depois do Carnaval, o Planalto deve encaminhar o texto com a proposta para a retomada do pagamento das parcelas.

 

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Ministro da Economia

Na semana passada, Guedes recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo ele, as discussões para a recriação do auxílio emergencial estão “bastante avançadas”, mas qualquer definição só deverá sair depois do carnaval. O ministro, no entanto, adiantou que qualquer solução deverá passar pela aprovação da PEC do Orçamento de Guerra.

 

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Presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou à imprensa, nessa quinta (11), que a aprovação de um novo auxílio financeiro para socorrer os mais pobres é assunto prioritário e urgente para o Congresso Nacional. 

"O que nós precisamos para já, urgentemente, é do auxílio emergencial ou um programa análogo", afirmou.

Pacheco anunciou que a prorrogação do auxílio emergencial será tratada em reunião com a equipe econômica do governo federal ainda antes do feriado. O senador defendeu a retomada imediata da assistência aos mais necessitados durante a pandemia.

"Recebi um telefonema do ministro [da Economia] Paulo Guedes buscando uma agenda. E vamos fazê-la o mais rapidamente possível, depois dessa sessão [temática] do Senado, para que a gente possa, então, colocar as equipes reunidas, ainda que seja necessário avançar pelo feriado do Carnaval, para encontrar um caminho técnico, com fundamentos econômicos, para estabelecer esse auxílio à população", destacou.

 

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Ajuste fiscal

Pacheco também comentou a possibilidade de vinculação da liberação do auxílio emergencial com a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PECs) para ajuste fiscal, como sinalizou o Executivo.

"Eu continuo com a mesma percepção de que são coisas independentes, porém igualmente importantes. As PECs estabelecem um protocolo fiscal, uma sinalização de responsabilidade fiscal no Brasil. É, obviamente, uma prioridade do Senado, deve ser também da Câmara dos Deputados. Essa é uma realidade, e nós não vamos fugir dela. A outra realidade, que é realmente aflitiva, é a do anseio daquelas pessoas que estão extremamente necessitadas neste momento de ter o socorro do Estado — avaliou.

 

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Presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nessa quinta-feira (11), que a equipe econômica tem que encontrar uma “solução alternativa” para o auxílio emergencial.

Lira tem defendido o retorno do auxílio, aprovado pelo Congresso em março de 2020 e pago pelo governo de abril a dezembro, como uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19.

Segundo Lira, o pagamento de novas parcelas do auxílio não precisa depender da aprovação de projetos defendidos pelo governo, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo, que tratam de medidas de equilíbrio fiscal.

Lira destacou que as PECs darão uma sinalização positiva para a economia. Ele disse ainda que com a aprovação das propostas, seria possível substituir o auxílio emergencial por um novo programa social. Lira ressaltou, entretanto, que a tramitação das propostas deve começar logo após o Carnaval, com o funcionamento das comissões.

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