Auxílio emergencial 2021 começa na próxima terça-feira (6); saiba mais

Com informações da Agência Brasil

Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial.

O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano. Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

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Calendário do Auxílio Emergencial 2021

Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro.

Ainda recebem os integrantes do Cadastro Único do governo federal.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.

As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.

O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas.

“Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães.

“Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou.

O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro.

Esta regra é uma espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes.

Parcelas do Auxílio Emergencial

Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375.

Já as pessoas que vivem só – família unipessoal – receberão R$ 150.

Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa.

Também serão destinados R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma

Ele ainda lembrou que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo.

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O auxílio ainda beneficiará aqueles que tiverem renda mensal total de até três salários mínimos e que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal.

"O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia”, explica.

Atividade econômica

Durante o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a necessidade de retomada de atividades comerciais. “Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego.

E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o presidente, em crítica as medidas que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.

“Esta política continua sendo adotada", disse Bolsonaro, que ainda explicou que o intuito da medida era achatar a curva de contaminação enquanto os hospitais se preparavam com leitos de UTI e respiradores.

Segundo o presidente, a medida tomada é para que pessoas não perdessem suas vidas por falta de atendimento.

De acordo com Bolsonaro: "o governo federal dispensou bilhões de reais para a Saúde e sabe que não pode continuar por muito tempo com este auxílio"

Segundo o presidente, o Auxílio Emergencial "é um custo para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”.

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"O Brasil tem que voltar a trabalhar. A fome está batendo cada vez mais forte na casa destas pessoas. Eu temo por problemas sociais gravíssimos no Brasil", falou Bolsonaro.

"O [valor do] auxílio é pouco, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar à população", acrescentou.

Ele apelou para que governadores e prefeitos “revejam” a adoção de medidas restritivas que, segundo o presidente, em alguns casos, "superam, e muito, o que seria [a decretação] de um estado de sítio".

"A população não só quer, como precisa trabalhar. Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com este tipo de política. Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível", enfatizou o presidente.

Ele destacou que, em termos de vacinação, o Brasil está "em uma posição bastante privilegiada" quando comparado a outros países.

O Brasil atingiu, ontem, a marca de 8% da população vacinada com a primeira dose. "Gostaríamos de ser o primeiro, mas fazemos o possível para atender à população com vacinas".

Auxílio emergencial em 2020

Em 2020, o governo federal destinou R$ 295 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial e de sua extensão, beneficiando diretamente a 68 milhões de pessoas.

Instituída pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a ajuda foi paga em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental.

Enquanto a extensão do auxílio emergencial (MP nº 1000 - MIL) teve até 4 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.

Na página do Ministério da Cidadania é possível esclarecer dúvidas sobre o auxílio emergencial.

Hoje (31), às 15h, a Caixa Econômica Federal concederá entrevista coletiva sobre o pagamento do novo auxílio.