O Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021, conforme cronograma previsto na Portaria nº 622, assinada pelo ministro João Roma no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31.03).
O modelo de calendário do auxílio emergencial 2021 (confira abaixo) segue o que foi implementado no ano passado, com um escalonamento por mês de nascimento. Há um calendário para as pessoas receberem o crédito na Conta Social Digital da Caixa Econômica Federal, e outro para saques.
Os créditos na conta social têm início já na próxima terça-feira (06.04) para trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa Econômica Federal (informais, microempreendedores individuais e desempregados, entre outros) e integrantes do Cadastro Único do Governo Federal.
O cronograma de créditos segue até 30 de abril. Os saques dessa primeira parcela estarão disponíveis a partir de 4 de maio. Os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio emergencial de acordo com o calendário habitual do programa.
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O ministro da Cidadania, João Roma, lembrou que a iniciativa de escalonar as transferências foi exitosa nas outras fases do Auxílio Emergencial para evitar aglomerações, como medida de segurança sanitária frente à pandemia do novo coronavírus.
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“O objetivo é executar o pagamento de forma transparente, utilizando as contas digitais e evitando aglomerações. É importante compreendermos que passamos por um período de dificuldade e temos que alcançar aqueles que mais precisam”, afirmou João Roma.
Segundo previsões da Dataprev, já ao longo desta quinta-feira (01.04) os trabalhadores que se inscreveram no auxílio emergencial pelos meios digitais da Caixa (informais, microempreendedores individuais e desempregados, entre outros) e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal poderão saber se têm direito a receber o benefício pelo site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/.
Confira os calendários
Pagamentos
Parcela 1 - Público geral
- Nascidos em janeiro - 06/04
- Nascidos em fevereiro - 09/04
- Nascidos em março - 11/04
- Nascidos em abril - 13/04
- Nascidos em maio - 15/04
- Nascidos em junho - 18/04
- Nascidos em julho - 20/04
- Nascidos em agosto - 22/04
- Nascidos em setembro - 25/04
- Nascidos em outubro - 27/04
- Nascidos em novembro - 29/04
- Nascidos em dezembro - 30/04
Parcela 2 - Público geral
- Nascidos em janeiro - 16/05
- Nascidos em fevereiro - 19/05
- Nascidos em março - 23/05
- Nascidos em abril - 26/05
- Nascidos em maio - 28/05
- Nascidos em junho - 30/05
- Nascidos em julho - 02/06
- Nascidos em agosto - 06/06
- Nascidos em setembro - 09/06
- Nascidos em outubro - 11/06
- Nascidos em novembro - 13/06
- Nascidos em dezembro - 16/06
Parcela 3 - Público geral
- Nascidos em janeiro - 20/06
- Nascidos em fevereiro - 23/06
- Nascidos em março - 25/06
- Nascidos em abril - 27/06
- Nascidos em maio - 30/06
- Nascidos em junho - 04/07
- Nascidos em julho - 06/07
- Nascidos em agosto - 09/07
- Nascidos em setembro - 11/07
- Nascidos em outubro - 14/07
- Nascidos em novembro - 18/07
- Nascidos em dezembro - 21/07
Parcela 4 - Público geral
- Nascidos em janeiro - 23/06
- Nascidos em fevereiro - 25/06
- Nascidos em março - 28/06
- Nascidos em abril - 01/08
- Nascidos em maio - 03/08
- Nascidos em junho - 05/08
- Nascidos em julho - 08/08
- Nascidos em agosto - 11/08
- Nascidos em setembro - 15/08
- Nascidos em outubro - 18/08
- Nascidos em novembro - 20/08
- Nascidos em dezembro - 22/08
>> Quem não conseguiu auxílio emergencial em 2020 poderá receber em 2021?
Saques
Parcela 1 - Público geral -
- Nascidos em janeiro - 04/05
- Nascidos em fevereiro - 06/05
- Nascidos em março - 10/05
- Nascidos em abril - 12/05
- Nascidos em maio - 14/05
- Nascidos em junho - 18/05
- Nascidos em julho - 20/05
- Nascidos em agosto - 21/05
- Nascidos em setembro - 25/05
- Nascidos em outubro - 27/05
- Nascidos em novembro - 01/06
- Nascidos em dezembro - 04/06
Parcela 2 - Público geral
- Nascidos em janeiro - 08/06
- Nascidos em fevereiro - 10/06
- Nascidos em março - 15/06
- Nascidos em abril - 17/06
- Nascidos em maio - 18/06
- Nascidos em junho - 22/06
- Nascidos em julho - 24/06
- Nascidos em agosto - 29/06
- Nascidos em setembro - 01/07
- Nascidos em outubro - 02/07
- Nascidos em novembro - 05/07
- Nascidos em dezembro - 08/07
Parcela 3 - Público geral
- Nascidos em janeiro - 13/07
- Nascidos em fevereiro - 15/07
- Nascidos em março - 16/07
- Nascidos em abril - 20/07
- Nascidos em maio - 22/07
- Nascidos em junho - 27/07
- Nascidos em julho - 29/07
- Nascidos em agosto - 30/07
- Nascidos em setembro - 04/08
- Nascidos em outubro - 06/08
- Nascidos em novembro - 10/08
- Nascidos em dezembro - 12/08
Parcela 4 - Público geral
- Nascidos em janeiro - 13/08
- Nascidos em fevereiro - 17/08
- Nascidos em março - 19/08
- Nascidos em abril - 23/08
- Nascidos em maio - 27/08
- Nascidos em junho - 30/08
- Nascidos em julho - 01/09
- Nascidos em agosto - 03/09
- Nascidos em setembro - 06/09
- Nascidos em outubro - 08/09
- Nascidos em novembro - 10/09
- Nascidos em dezembro - 22/09
Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família seguem o calendário habitual do programa para receber o auxílio emergencial.
Confira abaixo os calendários do auxílio emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família:
Abril
- 16/04 - NIS final 1
- 19/04 - NIS final 2
- 20/04 - NIS final 3
- 22/04 - NIS final 4
- 23/04 - NIS final 5
- 26/04 - NIS final 6
- 27/04 - NIS final 7
- 28/04 - NIS final 8
- 29/04 - NIS final 9
- 30/04 - NIS final 0
Maio
- 18/05 - NIS final 1
- 19/05 - NIS final 2
- 20/05 - NIS final 3
- 21/05 - NIS final 4
- 24/05 - NIS final 5
- 25/05 - NIS final 6
- 26/05 - NIS final 7
- 27/05 - NIS final 8
- 28/05 - NIS final 9
- 31/05 - NIS final 0
Junho
- 17/06 - NIS final 1
- 18/06 - NIS final 2
- 21/06 - NIS final 3
- 22/06 - NIS final 4
- 23/06 - NIS final 5
- 24/06 - NIS final 6
- 25/06 - NIS final 7
- 28/06 - NIS final 8
- 29/06 - NIS final 9
- 30/06 - NIS final 0
Julho
- 19/06 - NIS final 1
- 20/06 - NIS final 2
- 21/06 - NIS final 3
- 22/06 - NIS final 4
- 23/06 - NIS final 5
- 26/06 - NIS final 6
- 27/06 - NIS final 7
- 28/06 - NIS final 8
- 29/06 - NIS final 9
- 30/06 - NIS final 0
Valor médio de R$ 250
O presidente Jair Bolsonaro assinou em 18 de março a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021.
Após a PEC aprovada no Congresso Nacional permitir que o Executivo extrapolasse o teto de gastos em R$ 44 bilhões.
O auxílio emergencial 2021 será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que terão direito a R$ 375.
Já o indivíduos que moram sozinhos – família unipessoal – receberão R$ 150.
O Governo Federal calcula que o pagamento do auxílio emergencial vai beneficiar pelo menos 45,6 milhões de famílias.
Dos R$ 44 bilhões estabelecidos pelo Congresso Nacional como limite para o Auxílio Emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa.
Ainda foi estabelecido que R$ 6,5 bilhões será destinado a integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
Quem pode receber?
O Auxílio Emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família e concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo em dezembro de 2020, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade.
Isso inclui os beneficiários do Bolsa Família, que vão receber seguindo o calendário habitual do programa – em abril, começa no dia 16 para quem tem o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.
O Governo Federal vai verificar se o trabalhador cumpre as regras para receber o benefício e, também, se o valor do Bolsa Família é menor do que o Auxílio Emergencial.
Se for menor, a família receberá o valor a que tem direito do Auxílio.
Para os demais, ou seja, quem se inscreveu pelos meios digitais e o grupo do Cadastro Único que não faz parte do Bolsa Família, o pagamento será feito por meio de conta poupança social digital.
A conta é aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível.
Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo ainda às recomendações de órgãos de controle.
O benefício será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.
Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.
A exceção são aqueles beneficiados pelo Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP,
Em 2020, o Governo Federal investiu R$ 295 bilhões no pagamento do Auxílio Emergencial e sua Extensão, beneficiando diretamente 68 milhões de pessoas.
O Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental.
Já a Extensão do Auxílio Emergencial (MP nº 1000 – MIL), teve até 4 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.