Comemoração

Dia do Comerciário: É feriado? É ponto facultativo? Confira as respostas

O Dia do Comerciário é celebrado originalmente no dia 30 de outubro, mas esse ano a data será comemorada na próxima segunda-feira(18). Veja a origem do Dia do Comerciário e se será feriado ou ponto facultativo

Karina Albuquerque
Karina Albuquerque
Publicado em 15/10/2021 às 11:38 | Atualizado em 01/05/2022 às 23:08
Reprodução/TV Jornal Interior
FOTO: Reprodução/TV Jornal Interior
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O Dia do Comerciário é comemorado na próxima segunda-feira (18) e deixa muita gente cheia de dúvida sobre o horário de funcionamento de lojas no comércio da Região Metropolitana do Recife.

No Recife, por exemplo, as lojas de rua funcionarão de forma facultativa e os shoppings em horário especial, conforme aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 20/21, acordado entre os sindicatos laboral e patronal.

Entendemos que o funcionamento do comércio neste feriado será mais uma oportunidade para vendas,
visando a recuperação das perdas que o setor vem sofrendo durante a pandemia da Covid-19”, afirma Fred Leal, presidente da CDL Recife e Sindilojas Recife.

É feriado ou ponto facultativo?

Oficialmente, essa data foi instituída a partir do artigo 7 da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, e é considerada uma vitória histórica da classe dos comerciantes por melhores condições de trabalho.

No Brasil, o Dia do Comerciário cai em 30 de outubro e é considerado feriado para os trabalhadores do comércio.

Em alguns estados brasileiros, o Dia do Comerciário é feriado estadual para os trabalhadores do comércio.

Nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, por exemplo, a 3ª segunda-feira de outubro, que cai no próximo dia 18, é Dia do Comerciário, logo, feriado para quem trabalha nesse setor.

Origem do dia do comerciário?

No início do século XX, as condições de trabalho para os comerciantes eram abusivas. Os trabalhadores faziam jornadas de 12 horas por dia, sem feriados ou mesmo folgas aos domingos.

Os "caixeiros", como eram conhecidos os comerciantes nesse período, não aguentavam mais as ameaças e o sistema de quase escravidão a que eram submetidos.

Começaram a criar pequenos grupos e associações de apoio, que acabariam por se tornar os atuais Sindicatos Trabalhistas.

As manifestações e associações começaram a se espalhar por todos os estados do país. No dia 29 de outubro de 1932, houve uma grande manifestação na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com mais de 5 mil comerciários marchando em direção ao Palácio do Governo (Palácio do Catete).

Os manifestantes foram recebidos pelo Presidente Getúlio Vargas, que aceitou as reivindicações dos trabalhadores e assinou o Decreto de Lei nº 4.042, de 29 de outubro de 1932, determinando a jornada de trabalho para 8 horas por dia e o repouso remunerado aos domingos para todos os comerciantes.

A Lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 1932, sendo esta data reconhecida pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, como o Dia Oficial do Comerciário.

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