Novo programa

Auxílio Brasil entra em vigor: Quem vai receber? Quais os valores? Veja últimas notícias


O Governo Federal divulgou detalhes dos pagamentos do Auxílio Brasil em 2021

TV Jornal
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Publicado em 09/11/2021 às 10:36
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FOTO: Reprodução/Governo Federal
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Com informações da Agência Brasil.

O Bolsa Família foi revogado e substituído pelo Auxílio Brasil, nessa segunda-feira (8).

O presidente Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que reajusta os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Programa Bolsa Família. 

Auxílio Brasil

Os novos valores serão levados em consideração para definição do pagamento do Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família a partir do dia 17, incorporando um aumento de 17,84% no tíquete médio.

O valor médio do benefício passará para R$ 217,18 mensais.

Valor por tipo de família

  • Pelo decreto, as famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza;
  • aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza.

No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

Os benefícios básicos do Bolsa Família para famílias em situação de extrema pobreza passam de R$ 41 para R$ 49 e as parcelas variáveis sobrem de R$ 41 para R$ 49.

O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente vai de R$ 48 para R$ 57. No Auxílio Brasil, a estrutura básica foi simplificada para Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza.

Quem vai receber?

Todas as pessoas já cadastradas no Bolsa Família receberão o benefício reajustado automaticamente, seguindo o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família.

Não há necessidade de recadastramento.

Quando começa?

Os pagamentos do Auxílio Brasil começam em 17 de novembro.

Vai ter mais beneficiários?

Em dezembro, se aprovada a PEC 23/2021 pelo Poder Legislativo, o Auxílio Brasil será ampliado para mais de 17 milhões de famílias, o que representa cerca de 50 milhões de brasileiros, ou aproximadamente um quarto da população.

Com isso, será zerada a fila de espera de pessoas inscritas no Cadastro Único e habilitadas ao programa.

E o valor de R$ 400?

O reajuste dos benefícios básicos será incorporado ao programa em caráter definitivo e não tem relação com o valor mínimo de R$ 400 por família previsto para o Auxílio Brasil em 2022.

O pagamento desse valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios, no Congresso.

O texto-base PEC foi aprovado em primeiro turno na Câmara nesta semana e a votação dos destaques e do segundo turno está prevista para esta terça-feira.

O texto ainda tem que passar por duas votações no Senado. O valor de R$ 400 do Auxílio Brasil tem caráter temporário com duração até 31 de dezembro de 2022.

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