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14º salário INSS: datas, calendário, quando começa, quem tem direito; veja tudo o que se sabe sobre benefício


O 14º salário do INSS é uma das expectativas de aposentados e pensionistas para 2022

Karina Albuquerque
Karina Albuquerque
Publicado em 10/02/2022 às 11:12
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JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Décimo terceiro Bolsa Família 2022 Pernambuco: consulta pode ser feita pela internet ou telefone - FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
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O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está ansioso pela possibilidade de pagamento do 14º salário do INSS, em 2022.

O calendário do 13º salário do INSS já foi divulgado. Clique aqui e confira as datas.

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O que é o 14º salário do INSS?

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2020, a proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Claro que, como 2020 e 2021 já passaram - o projeto começou em 2020 - os pagamentos ocorrem nos anos seguintes.

Datas e calendário do 14º salário do INSS

As parcelas do 14º salário do INSS devem ser pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023, se o benefício for aprovado. Estamos em fevereiro e ainda não houve nova votação.

Valor do 14º salário do INSS

O 14º salário do INSS terá o valor de até dois salários mínimos. Ou seja, em 2022, com salário mínimo de R$ 1.212,00, o abono seria de R$ 2.424.

Quem tem direito ao 14º salário do INSS?

Têm direito ao 14º salário do INSS:

  • aposentados
  • pensionistas
  • beneficiários da Previdência Social que, durante o ano (no caso, 2020 e 2021), receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).

O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto. Mitidieri afirmou que a concessão do benefício em dobro, ou seja, o “14° salário”, visa a reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência.

“Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, comentou.

O parlamentar acrescentou que a maioria dos beneficiários já não possui capacidade laboral para poder recompor o sustento por meio de trabalho.

Mitidieri apresentou três emendas saneadoras, para adequar o projeto à legislação fiscal, que exige medidas de compensação financeira para as políticas que ampliam despesas públicas.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para o Senado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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