O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está ansioso pela possibilidade de pagamento do 14º salário do INSS, em 2022.
O calendário do 13º salário do INSS já foi divulgado. Clique aqui e confira as datas.
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O que é o 14º salário do INSS?
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2020, a proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Claro que, como 2020 e 2021 já passaram - o projeto começou em 2020 - os pagamentos ocorrem nos anos seguintes.
Datas e calendário do 14º salário do INSS
As parcelas do 14º salário do INSS devem ser pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023, se o benefício for aprovado. Estamos em fevereiro e ainda não houve nova votação.
Valor do 14º salário do INSS
O 14º salário do INSS terá o valor de até dois salários mínimos. Ou seja, em 2022, com salário mínimo de R$ 1.212,00, o abono seria de R$ 2.424.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
Têm direito ao 14º salário do INSS:
- aposentados
- pensionistas
- beneficiários da Previdência Social que, durante o ano (no caso, 2020 e 2021), receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).
O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto. Mitidieri afirmou que a concessão do benefício em dobro, ou seja, o “14° salário”, visa a reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência.
“Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, comentou.
O parlamentar acrescentou que a maioria dos beneficiários já não possui capacidade laboral para poder recompor o sustento por meio de trabalho.
Mitidieri apresentou três emendas saneadoras, para adequar o projeto à legislação fiscal, que exige medidas de compensação financeira para as políticas que ampliam despesas públicas.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para o Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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