Guerra

Guerra na Ucrânia: Se o Brasil entrasse em guerra, quem teria que lutar? Quem seria dispensado?

A guerra na Ucrânia, contra a Rússia, é um dos temas mais populares no Brasil e no mundo, e um dos que têm preocupado as populações mundiais

Karina Albuquerque
Karina Albuquerque
Publicado em 01/03/2022 às 10:41 | Atualizado em 02/03/2022 às 15:36
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SERGEI SUPINSKY / AFP
Com exército pronto, ucranianos querem evitar uma guerra. O que aconteceria se o Brasil entrasse na guerra? Quem lutaria? - FOTO: SERGEI SUPINSKY / AFP

Com a guerra da Rússia e da Ucrânia, as cenas de parentes se despedindo e se separando, uns fugindo da Ucrânia e outros ficando para lutar, tocaram o mundo. A guerra de Vladimir Putin, como está conhecida, vem provocando situações tristes e assustadoras.

Pais de família ucranianos se despedindo de esposas e filhos, que fugiam da Ucrânia, enquanto os homens são proibidos de deixar o país, sensibilizaram os brasileiros.

Com esse cenário, fica a pergunta: como seria se o Brasil entrasse em uma guerra, como a da Rússia e da Ucrânia? Quem seria convocado para lutar?

Na Ucrânia, homens de 18 a 60 anos não podem deixar o país, pois podem ser convocados para auxiliar o Exército. 

Claro que o cenário no Brasil seria hipotético, historicamente o Brasil é um país pacífico, que se envolve pouco em conflitos além do seu território, apesar de ter enviado soldados para as Guerras Mundiais. 

Quem seria chamado primeiro, se o Brasil entrasse em guerra?

Segundo o Uol, caso o Brasil fosse convidado para participar da guerra entre Rússia e Ucrânia ou em alguma batalha futura, caberia unicamente à União declarar essa vontade.

Nenhuma outra autoridade, seja ela municipal ou estadual, tem a mesma competência para gerar a ordem. No entanto, o presidente da República não pode tomar a decisão sozinho, tendo que enviar uma requisição ao Congresso Nacional.

A decretação de guerra necessita de decretação de Estado de Sítio, que depende de autorização do Congresso Nacional e da criação de mecanismos de fiscalização, explica Eliana Franco Neme, mestre e doutora em Direito Constitucional, professora da USP e do Centro Universitário de Bauru.

Paralelamente passaria a funcionar o Sistema de Mobilização Nacional, que determina quais procedimentos devem ser tomados, acrescenta.

SERGEY BOBOK/AFP
A guerra na Ucrânia, contra a Rússia, é um dos temas mais populares no Brasil e no mundo, e um dos que têm provocado mais medo - SERGEY BOBOK/AFP

Se o Brasil participasse de uma guerra, primeiro seriam chamados os militares na ativa, sejam eles integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou das forças auxiliares, como a Polícia Militar, por exemplo.

Se se esgotassem todos os militares da ativa, viriam os reservistas, que são todos que foram para a reserva em algum momento. Os mais novos teriam prioridade na convocação, segundo Douglas Galiazzo, professor de Direito da Estácio.

Em tempos de conflitos, não há idade máxima para fazer a convocação definida pela lei.

A obrigação do Serviço Militar, em tempos de paz, começa no primeiro dia de janeiro do ano em que o cidadão completar 18 anos de idade e subsistirá até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos. Em tempos de guerra, isso muda em dois pontos:

  • O período poderá ser ampliado, de acordo com os interesses da defesa nacional.
  • Será permitida a prestação do Serviço Militar, como voluntário, a partir dos 17 anos de idade.

Quem poderia ser dispensado de uma guerra?

As regras gerais de dispensa de convocados, que normalmente funcionam em tempos de paz, mudam em momentos de conflito. 

Mesmo pessoas que aleguem convicção religiosa, política ou filosófica, podem ser convocadas, diz Vitelio Brustolin, professor do INEST da UFF e pesquisador de Harvard.

Além disso, impeditivos de saúde podem ser alegados em tempos de guerra, mas precisam ser comprovados e não geram dispensa automática, ou seja, dependendo do problema e da necessidade do país, a pessoa poderá ser designada para atividades específicas, 

O Brasil poderia se envolver em uma guerra?

O Exército Brasileiro já participou de alguns conflitos armados nacionais e marcou presença durante as duas Guerras Mundiais.

Primeira Guerra Mundial

No começo da Primeira Guerra Mundial, o país não quis se envolver por causa das suas relações econômicas que tinha com as nações dos dois lados do conflito.

No entanto, depois de perder dois navios, disponibilizou pilotos, navios militares e apoio médico para ajudar a Tríplice Entente (Inglaterra, Rússia e França). Além disso, o efetivo brasileiro atuou na região da Jutlândia, entre a Dinamarca e a Alemanha, onde se travaram as principais batalhas.

Segunda Guerra Mundial

Já na Segunda Guerra Mundial o movimento do Exército Brasileiro foi mais expressivo.

Em 1944, foram enviados aproximadamente 25 mil soldados, que lutaram no fronte de batalha do norte da Itália, junto ao 5º exército americano. Getúlio Vargas declarou guerra à Alemanha, depois que submarinos alemães afundaram cinco navios mercantes brasileiros.

Segundo Douglas Galiazzo, dependendo da complexidade da atividade, os militares brasileiros poderiam participar de determinações de missões de guerra, já que são treinados para isso.

Contudo, para Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais da ESPM, não existe a menor chance do Brasil entrar em guerra contra a Rússia.

O motivo seria que não fazemos parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e a nossa posição histórica é de resolução pacífica das controvérsias. Só entramos em conflito se o Conselho de Segurança da ONU permitir.

"O máximo que fazemos é enviar tropas de manutenção da paz com aprovação do Conselho de Segurança da ONU, como fizemos no Haiti", exouciy Rudzit.

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